A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé 24/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro … Ler mais
O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços. Vista de interior de clube. Foto: Clube de Aeronáutica/RJ 29/11/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada ao Clube de Aeronáutica pelos créditos trabalhistas devidos a um garçom contratado pela empresa Sabor e Festa Restaurante, instalada no espaço … Ler mais
Mandado de segurança foi apreciado pelo Pleno do Tribunal 21/09/2021 – O Itumbiara Esporte Clube conseguiu liminar na Justiça do Trabalho para suspender decisão da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara que havia determinado a suspensão dos incentivos do município ao clube esportivo, tais como fornecimento de centro de treinamento, estádio e transporte. Ao analisar … Ler mais
Decisão foi proferida na última semana pelo TST 13/09/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou no dia 6 de setembro que compete à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, decidir sobre a execução das dívidas trabalhistas do Clube de Regatas Vasco da Gama. Com … Ler mais
Processo foi julgado na Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT da 1ª Região (RJ) 09/08/2021 – A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) concedeu parcial segurança ao mandado de segurança impetrado por um goleiro da categoria de futebol profissional do Clube de Regatas Vasco … Ler mais
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida DECISÃO 07/07/2021 07:05 07/07/2021 07:05 06/07/2021 18:55 … Conteúdo da Página Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que condenou o clube Athletico … Ler mais
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades. Quadra de basquete 6/7/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gestor esportivo do Grêmio Esportivo Mogiano, de Mogi das Cruzes (SP), em pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com a instituição. Segundo o colegiado, o técnico … Ler mais
STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1281848, em que o Botafogo Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro (RJ), pretendia rediscutir a penhora de direitos … Ler mais
Para desembargadores, foram comprovados os requisitos para configuração da relação de emprego A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma “dealer” e o clube de pôquer onde ela atuava. As atividades da trabalhadora incluíam manejar a mesa de jogos de pôquer, controlar as apostas … Ler mais
Time deverá pagar R$ 15 mil de indenização compensatória A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) aplicou multa de R$ 15 mil, a título de indenização compensatória, ao São Caetano Futebol Clube, por não ter honrado a cláusula de renovação contratual, mesmo tendo o jogador (autor do processo) cumprido todos os … Ler mais
