(26/09/17) A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em sua atuação na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou por litigância de má-fé uma vigilante e sua testemunha após concluir que elas faltaram com a verdade em juízo. Por entender que a advogada também estava envolvida, determinou a expedição de ofício à Ordem dos … Ler mais
A Justiça do Trabalho da Décima Região, com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins, condenou o Governo do Distrito Federal (GDF), o Serviço de Limpeza Urbano (SLU) e as empresas Valor Ambiental Ltda. e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A a pagarem indenização por danos morais coletivos, devido à comprovação de que … Ler mais
A decisão é da Justiça do Trabalho em Jaru (RO) que determinou ainda o pagamento de pensão às filhas menores até completarem 25 anos de idade A Justiça do Trabalho em Jaru (RO) condenou a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Centralnorte Serviços e Comércio Ltda a pagarem indenização por danos morais no … Ler mais
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais e materiais aos dois filhos menores de um trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho. Ele tinha sido contratado pela empreiteira para realizar o transporte … Ler mais
Um trabalhador transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra as empresas Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e Volkswagen Serviços SA (esta de forma subsidiária). Ele atuava como operador de “call center”. As empregadoras terão que pagar uma indenização … Ler mais
Duas empresas de mineração e uma de serviços de apoio administrativo pediram a condenação por litigância de má-fé do motorista que ajuizou reclamação contra elas. O motivo alegado foi que o trabalhador estaria buscando vantagem indevida ao pedir verbas rescisórias já pagas. A prova estaria no termo de rescisão do contrato de trabalho complementar e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 116 condenações. Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 1°/3, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição … Ler mais
Empresas de mineração de MG são condenadas a pagar indenização à família de empregado morto em Mariana Com informações do CSJT
Empresas de segurança em Boa Vista são condenadas por não contratarem cota mínima de aprendizes Com informações do CSJT
Operadora de caixa e testemunha são condenadas por mentir para juíza Com informações do CSJT
