Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso
Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso Com Informações do TST
condenadas
Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas foram fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Para os três restantes, a condenação foi a dois anos e cinco meses de detenção. Os julgamentos foram realizados em … Ler mais
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil – TST
Resumo: Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter sofrido assédio e porque, para ser admitida, teve que fazer exames de HIV e drogas. Ela foi humilhada publicamente pelo chefe em frente à tripulação do navio, passageiros e crianças. Para a 3ª Turma do TST, o assédio se torna mais grave por … Ler mais
Trabalhadora e testemunha são condenadas por litigância de má-fé – CSJT2 – CSJT
(26/09/17) A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em sua atuação na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou por litigância de má-fé uma vigilante e sua testemunha após concluir que elas faltaram com a verdade em juízo. Por entender que a advogada também estava envolvida, determinou a expedição de ofício à Ordem dos … Ler mais
GDF, SLU e prestadoras de serviços ambientais são condenadas a pagar indenização milionária – CSJT2 – CSJT
A Justiça do Trabalho da Décima Região, com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins, condenou o Governo do Distrito Federal (GDF), o Serviço de Limpeza Urbano (SLU) e as empresas Valor Ambiental Ltda. e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A a pagarem indenização por danos morais coletivos, devido à comprovação de que … Ler mais
Tomadora e terceirizada condenadas a indenizar filhas de trabalhador morto durante serviço – CSJT2 – CSJT
A decisão é da Justiça do Trabalho em Jaru (RO) que determinou ainda o pagamento de pensão às filhas menores até completarem 25 anos de idade A Justiça do Trabalho em Jaru (RO) condenou a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Centralnorte Serviços e Comércio Ltda a pagarem indenização por danos morais no … Ler mais
Imobiliária e empreiteira condenadas a indenizar filhos de motorista que morreu durante serviço – CSJT2 – CSJT
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais e materiais aos dois filhos menores de um trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho. Ele tinha sido contratado pela empreiteira para realizar o transporte … Ler mais
Empresas são condenadas a indenizar ex-empregado transgênero por dano moral discriminatório – CSJT2 – CSJT
Um trabalhador transgênero que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra as empresas Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A e Volkswagen Serviços SA (esta de forma subsidiária). Ele atuava como operador de “call center”. As empregadoras terão que pagar uma indenização … Ler mais
Empresas pedem condenação de empregado por má-fé e são condenadas por não provarem alegação – CSJT2 – CSJT
Duas empresas de mineração e uma de serviços de apoio administrativo pediram a condenação por litigância de má-fé do motorista que ajuizou reclamação contra elas. O motivo alegado foi que o trabalhador estaria buscando vantagem indevida ao pedir verbas rescisórias já pagas. A prova estaria no termo de rescisão do contrato de trabalho complementar e … Ler mais
Atos antidemocráticos: mais 15 pessoas são condenadas pelas invasões às sedes dos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 116 condenações. Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 1°/3, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição … Ler mais
