STF confirma validade da comissão especial de impeachment de Wilson Witzel Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358), que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na … Ler mais
2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado do RJ Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do promotor de Justiça aposentado Flávio Bonazza, decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), … Ler mais
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança DECISÃO 14/10/2020 19:45 14/10/2020 19:10 … Conteúdo da Página Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de … Ler mais
Ministro confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu pedidos de suspensão contra decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que condenaram o município de Belo Horizonte a fornecer medicamentos a particulares. Caso semelhante … Ler mais
Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias DECISÃO 02/09/2020 21:15 02/09/2020 19:17 … Conteúdo da Página Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira … Ler mais
Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (28), por videoconferência, que marcou o encerramento do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a urna eletrônica é segura e que nunca foi constatado qualquer tipo de … Ler mais
Plenário confirma suspensão de dispositivo sobre aposentadorias especiais no extinto TCM-CE Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará, que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto … Ler mais
Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento. Homem segurando um celular com confirmação de transação bancária 19/08/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso da Vale S.A., em Vitória (ES), para que fosse aceito um comprovante de pagamento por meio de transação … Ler mais
Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí DECISÃO 12/08/2020 06:40 12/08/2020 06:40 10/08/2020 19:23 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou o pagamento de mais de R$ 34 … Ler mais
Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio para determinar que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública … Ler mais
