Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) Um funcionário de entidade filantrópica de saúde dispensado por justa causa em razão de trote aplicado a um médico durante o expediente, com a utilização de recursos do trabalho, teve a justa causa confirmada em sentença da 20ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) não deu provimento ao recurso de apelação de dois soldados do Exército, acusados de furtar uma motosserra de dentro de um batalhão do Exército, em Porto Alegre (RS). Ambos foram condenados a dois anos de reclusão pelo crime de furto qualificado, previsto no artigo 240, parágrafo sexto, do Código … Ler mais
Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários DECISÃO 15/12/2020 07:55 15/12/2020 07:55 14/12/2020 19:52 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é necessária a fase de liquidação da sentença genérica, oriunda de ação civil pública, que condena o banco … Ler mais
Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia DECISÃO 25/09/2020 18:15 25/09/2020 17:55 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou indenização de R$ 450 mil … Ler mais
Profissional não conseguiu provar que falsificou informações a pedido do chefe direto Foi validada a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de rede varejista de eletrônicos e móveis que falsificou assinaturas de clientes em contratos de cartão de crédito. A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que havia transferido para uso próprio a lista de contatos do aparelho celular fornecido pela empresa. Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de informações da empresa, cometendo assim uma … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao confirmar, na sessão de julgamento desta terça-feira (18), a liminar concedida para suspender as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores do recém-criado município mato-grossense de Boa Esperança do Norte. A convocação das eleições foi contestada, em mandado de segurança, pelo município de Nova Ubiratã (MT), sob o … Ler mais
O autor e o colega de trabalho apresentaram atestados médicos na empresa, os quais registravam incapacidade para o trabalho. A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado médico, postou nas redes sociais fotos em que … Ler mais
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex DECISÃO 02/07/2020 08:10 02/07/2020 08:10 01/07/2020 20:00 … Conteúdo da Página Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de … Ler mais
Confirmada condenação da TV Record por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio DECISÃO 09/06/2020 08:25 09/06/2020 08:25 08/06/2020 21:08 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a pagar R$ 200 mil a título de indenização por danos morais … Ler mais
