Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores – CSJT2 – CSJT

A 3ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um guitarrista para manter a sentença que descartou a existência do vínculo de emprego entre ele e uma dupla de cantores com os quais se apresentava. Ao adotar o entendimento da desembargadora relatora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, a Turma concluiu que, ao participar dos … Ler mais

Empregado não consegue remuneração baseada em compra de ações – CSJT2 – CSJT

Alegando que recebeu lotes de opções de compra de ações da Companhia Brasileira de Distribuição e que o valor representava 39,23% da sua remuneração, um empregado ajuizou reclamação pleiteando os pagamentos correspondentes, mas sem sucesso. Para a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), opção de compra de ações tem natureza mercantil, e não trabalhista. … Ler mais

Trabalhador consegue provar relação de emprego após falência da companhia

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acatou o pedido de um auxiliar de serviços gerais da Massa Falida de Companhia Nacional de Álcalis para reconhecer seus direitos trabalhistas e afastar a condenação por litigância de má-fé. O colegiado seguiu, por unanimidade, o entendimento da relatora do acórdão, desembargadora Claudia … Ler mais

Sindicato dos trabalhadores portuários de PE consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe em contracheque

Sindicato dos trabalhadores portuários de PE consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe em contracheque Com informações do CSJT