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Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial

5 de abril de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial DECISÃO 05/04/2021 07:00 05/04/2021 07:00 30/03/2021 19:34 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício. … Ler mais

Supermercados de São José do Rio Preto devem continuar fechados ao público nos fins de semana

23 de julho de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Supermercados de São José do Rio Preto devem continuar fechados ao público nos fins de semana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do Município de São José do Rio Preto (SP) que, nos fins de semana, autorizava apenas atividades internas e entregas em domicílio nos … Ler mais

Acusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar em prisão preventiva

28 de abril de 202027 de abril de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu um pedido de libertação imediata – ou colocação em regime domiciliar – apresentado em favor de Josinaldo Lucas Freitas, denunciado pela ocultação de armas que seriam do policial Ronnie Lessa, um dos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson … Ler mais

Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza

3 de abril de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O município de Itatiaia (RJ) teve negado pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido para liberação de processo licitatório destinado à contratação de empresa para o serviço de limpeza urbana. A licitação está suspensa por liminar da Justiça do Rio de Janeiro. Ao analisar o pedido do … Ler mais

Rádio Cidade Mar Azul pode continuar funcionando em Itapema (SC)

6 de fevereiro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, reconsiderando decisão anterior, deferiu o pedido de tutela provisória da Rádio Cidade Mar Azul FM Ltda. para manter suas transmissões no município de Itapema (SC) até o julgamento de seu recurso especial pela Primeira Turma. Segundo o processo, a Rádio O Atlântico … Ler mais

Colégio Atlântico poderá continuar funcionando na Praia do Pecado, em Macaé (RJ)

31 de dezembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do Colégio Atlântico para que sua unidade na Praia do Pecado, em Macaé (RJ), possa continuar funcionando até o julgamento do agravo em recurso especial interposto no tribunal. O recurso será julgado pela Primeira Turma, sob a relatoria do … Ler mais

Eleitor com mais de 70 anos que quer continuar a votar também precisa fazer a biometria

28 de novembro de 2019 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. A Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade. Os … Ler mais

Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva

16 de outubro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher que, mesmo sem habilitação profissional em medicina, teria realizado aplicações de silicone industrial em várias pessoas no Rio de Janeiro. Após um desses procedimentos com finalidade estética, a cliente morreu. A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio … Ler mais

Primeira instância deve continuar processo contra militares e civil envolvidos em tráfico de armas

4 de outubro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta semana, que a primeira instância da Justiça Militar da União deve prosseguir com o processo e julgamento de dois coronéis, um subtenente, um sargento do Exército e um civil, todos envolvidos em corrupção ativa e passiva em esquema de tráfico de armas no Espírito Santo. A Polícia … Ler mais

ECT rejeita proposta do TST para continuar mediação e evitar greve

1 de setembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

01/09/19 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informou nesta sexta-feira (30) que declina da proposta apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de prorrogação das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho e de continuidade da mediação pré-processual. Mediação Em abril deste ano, as duas federações que … Ler mais

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