Mantida condenação do prefeito de Boituva (SP) pela contratação excessiva de comissionados DECISÃO 08/06/2021 07:25 08/06/2021 07:25 07/06/2021 19:48 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson José Marcusso, pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na contratação … Ler mais
Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma DECISÃO 02/06/2021 07:05 02/06/2021 07:05 01/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que considerou nulo o contrato de empréstimo consignado firmado entre um banco … Ler mais
Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini DECISÃO 27/05/2021 07:40 27/05/2021 07:40 26/05/2021 19:31 … Conteúdo da Página Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para cassar ato do Tribunal de Contas … Ler mais
Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva COVID-19 25/05/2021 07:00 25/05/2021 07:00 24/05/2021 18:44 … Conteúdo da Página A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição ilegal e arbitrária; por isso, não … Ler mais
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco. 04/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de transferência a um engenheiro civil que trabalhou para a Tomé Engenharia, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Contratado no Rio, ele foi removido para Ipojuca (PE), … Ler mais
Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou. 28/04/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-gerente de cobrança da Tavex Brasil S.A. (antiga Alpargatas Santista Têxtil S.A) que pretendia ser ressarcido das despesas com advogado particular para ajuizar … Ler mais
Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia DECISÃO 03/04/2021 08:15 03/04/2021 08:15 02/04/2021 22:26 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do Sul (RS) para suspender uma liminar e permitir a manutenção do … Ler mais
Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade DECISÃO 24/03/2021 07:05 24/03/2021 07:05 23/03/2021 19:48 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contravenção por perturbação da tranquilidade (artigo 65 … Ler mais
PSB contesta atos que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 807) para questionar atos do poder público que criam barreiras ou vedam a contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com … Ler mais
A decisão leva em conta a singularidade história do segmento. Trabalhadores portuários organizando contêineres 17/03/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado entre o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério do Estado do Pará (Setemep) e a Norte Operações … Ler mais
