A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre empresa que contratou obra por empreitada em Mineiros e um trabalhador terceirizado. Essa foi a decisão da Turma ao apreciar recurso ordinário interposto por trabalhador que questionava decisão proferida pelo Juízo do … Ler mais
Morte de trabalhador autônomo do Paraná não é responsabilidade do contratante Com informações do CSJT
Contratante é absolvido de indenizar autônomo que foi vítima de explosão ao instalar tubulação de gás em residência mineira Com informações do CSJT
Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente Detalhe de baú de carga de caminhão 23/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária da Construdecor S.A. pelo pagamento de indenização a um motorista da Lena Transportes Ltda. que caiu do caminhão durante manuseio de … Ler mais
(Ter 13 Out 2015 10:30:00) A União perdeu no Tribunal Superior do Trabalho recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a incidência de contribuições previdenciárias sobre valor de acordo judicial em relação a trabalho doméstico sem vínculo de emprego. Manteve-se entendimento de que a prestação de serviços domésticos autônomos afasta a aplicação de … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do terceiro andar de um prédio em construção e condenou o proprietário do imóvel, solidariamente com o empreiteiro contratado para executar a obra, ao pagamento das indenizações decorrentes do acidente. O proprietário do imóvel, pessoa física, … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um soldador de empresa de comunicação visual para restabelecer sentença que reconheceu a responsabilidade solidária de empresa de herbicidas pelo acidente sofrido por ele ao tentar instalar uma placa de publicidade. A Herbioeste Herbicidas Ltda. havia contratado o serviço da Studio 17 Comunicação Visual … Ler mais
Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento DECISÃO 03/05/2022 08:45 03/05/2022 08:45 02/05/2022 19:13 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de denúncia por parte de uma operadora de … Ler mais
Para desembargadores, houve culpa exclusiva da vítima no episódio. “A culpa exclusiva do empregado vítima de acidente de trabalho exclui a responsabilidade do empregador, pois afasta o nexo de causalidade, requisito indispensável para a caracterização da obrigação de indenizar, a teor dos artigos 186 e 927 do Código Civil”. Assim se manifestou o desembargador Milton … Ler mais
Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas. 13/12/19 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (12), que, nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que … Ler mais
