Técnico deve pagar multa por sair do Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato
Técnico deve pagar multa por sair do Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato Com Informações do TST
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Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes Com Informações do TST
STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389). O Tribunal também vai decidir se cabe à … Ler mais
MS convoca para assinatura de contrato aprovados em seleção para hospitais do RJ
[ EDITAL Nº 27/2024 Processo nº 25000.006448/2024-43 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; e o Edital de Abertura nº 4, de 13 de março … Ler mais
CODEBA convoca aprovados em concurso para assinatura de contrato de trabalho
[ EDITAL nº 8, de 18 de novembro 2024 CONVOCAÇÃO de candidatos 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para assinatura do … Ler mais
Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho – CSJT2 – CSJT
(26/06/2017) Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de empresa de comércio de alimentos do Distrito Federal. Na … Ler mais
Advogada com contrato de associação profissional consegue vínculo empregatício – CSJT2 – CSJT
(27/06/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que reconheceu vínculo de advogada que trabalhou para empresa Lins Cattoni & Advogados Associados com um contrato de associação profissional sem averbação da OAB. Em sua defesa, a Lins Cattoni & Advogados alegou … Ler mais
Cipeiro não consegue manutenção de contrato de trabalho após fechamento da empresa – CSJT2 – CSJT
(16/08/2017) A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que insistiu na manutenção do emprego, mesmo com o fechamento da unidade em que trabalhava, pelo fato de ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O Juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro tinha julgado improcedente o pedido de … Ler mais
TRT-RN não reconhece contrato fraudulento de mecânico com prefeitura de Areia Branca – CSJT2 – CSJT
TRT-RN não reconhece contrato fraudulento de mecânico com prefeitura de Areia Branca Com informações do CSJT
Visto temporário no Brasil não vincula tipo de contrato de trabalho – CSJT2 – CSJT
(29/09/17) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma gerente regional de sistemas de nacionalidade portuguesa que solicitava a nulidade de seu contrato de trabalho por prazo indeterminado e o reconhecimento da modalidade temporária de contrato laboral com a multinacional de serviços e engenharia … Ler mais
