Vendedora de remédios não comprova controle de jornada por tablet
Vendedora de remédios não comprova controle de jornada por tablet Com Informações do TST
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STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam o restabelecimento integral do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), descontinuado pela Receita Federal em 2016. O Sicobe era usado nas indústrias do setor para contar a quantidade de cervejas, … Ler mais
Em audiência no STF, União apresenta plano para fortalecer controle do desmatamento
Em audiência de conciliação nesta terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da União apresentaram o plano de integração de dados territoriais que, segundo o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), deve fortalecer o controle do desmatamento. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento … Ler mais
STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18/11, às 17h, audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil Celulose. A disputa corporativa envolve a venda de ações da empresa, integrante da J&F Investimentos, para a CA Investment, controlada pela estrangeira Paper Excellence. Na mesma decisão, o relator negou liminar … Ler mais
STN divulga resultado final de concurso para auditor federal de finanças e controle
[ Edital Nº 4/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE DA secretaria do tesouro nacional A Subsecretária de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, no uso de suas atribuições e nos termos estabelecidos no Anexo II do Decreto 9.739/2019 e no … Ler mais
Justiça concede horas extras a trabalhador que atuava externamente, mas com controle de jornada – CSJT2 – CSJT
(19/09/2017) A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de uma empresa do ramo de magazine e manteve decisão proferida pela Vara do Trabalho de Mogi Mirim, que deferiu horas extras para um trabalhador que atuava externamente, por entender que o caso não se enquadrava na exceção do artigo 62, inciso I, da CLT. … Ler mais
Aberta inscrição para a 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
[ EDITAL Nº 10/201916ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIAPREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS – 16ª EXPOEPI O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, torna público o presente Edital de Concurso e abre as inscrições para a 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de … Ler mais
Autorizado concurso para provimento de 20 vagas para auditor federal de controle externo
[ EDITAL Nº 1 – TCU/AUFC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) torna pública a autorização do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de … Ler mais
Montador de móveis consegue provar controle de jornada e deve receber horas extras – CSJT2 – CSJT
Um montador de móveis que atendia clientes em domicílio, a mando da empresa, ingressou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reivindicando o pagamento de horas extras. No entanto, a empregadora argumentou não ter controle do período de trabalha do funcionário, que fazia o seu próprio horário, sendo, portanto, indevidos … Ler mais
Ajudante de motorista que transportava altos valores e tinha controle de ponto será indenizado – CSJT2 – CSJT
“Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual foi contratado (ajudante de motorista), sujeitando-se a assaltos, sem que a empresa adotasse as medidas de segurança exigidas pela Lei 7.120/1983, é devida a responsabilidade dela”. A decisão foi da Segunda Turma de … Ler mais
