Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo DECISÃO 13/08/2020 09:15 13/08/2020 09:15 12/08/2020 19:34 … Conteúdo da Página Para contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de mandado de segurança por um dos filhos, sem que necessariamente … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano foi determinada por ato do Presidente da República e do ministro das Relações Exteriores. O ministro atendeu pedido … Ler mais
Uma construtora não terá que responder pela agressão sofrida por um empregado dentro da casa fornecida como dormitório para empregados. Vítima de tentativa de homicídio praticada por um colega de trabalho enquanto dormia, quando teve seu corpo queimado, o trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, alegando se tratar de acidente do trabalho. Além do reconhecimento … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (2), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal condecorou integrantes do Superior Tribunal Militar com a medalha \”Imperador Dom Pedro II\”. O ministro do STM José Coêlho Ferreira foi agraciado no Grau Comendador, pelo governador do DF Rodrigo Rollemberg. Os militares Eduardo César Campos (suboficial da Marinha), João de Melo … Ler mais
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora determinada a reintegração imediata de um agente de inspeção da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) dispensado quando ainda estava em tratamento médico. Ele … Ler mais
Ministro rejeita ADI que questionava acesso a quadros de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros do DF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5249), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivos da Lei Federal 12.086/2009 e … Ler mais
Governo de Sergipe questiona bloqueio de recursos de convênio para reestruturação do Corpo de Bombeiros O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 626, com pedido de medida liminar, com o objetivo de suspender a eficácia de decisões cautelares da Justiça Federal e … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi condecorado na tarde desta sexta-feira (13) com a mais alta comenda do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a medalha Dom Pedro II. A condecoração ocorreu numa cerimônia privada presidida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros do DF, coronel Carlos Emílson … Ler mais
No dia 14 de abril, o Superior Tribunal Militar recebeu 21 estudantes do Curso de Polícia Judiciária Militar promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Participaram da visita alunos da capital do Estado e também do interior, além de três policiais militares do Estado do Goiás e um do Estado do Amazonas. No … Ler mais
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga pela Nova Palma Energia Ltda., do Rio Grande do Sul, a um eletricista que teve o corpo gravemente queimado em decorrência de choque elétrico. Segundo a … Ler mais
