A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora determinada a reintegração imediata de um agente de inspeção da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) dispensado quando ainda estava em tratamento médico. Ele … Ler mais
Ministro rejeita ADI que questionava acesso a quadros de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros do DF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5249), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivos da Lei Federal 12.086/2009 e … Ler mais
Governo de Sergipe questiona bloqueio de recursos de convênio para reestruturação do Corpo de Bombeiros O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 626, com pedido de medida liminar, com o objetivo de suspender a eficácia de decisões cautelares da Justiça Federal e … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi condecorado na tarde desta sexta-feira (13) com a mais alta comenda do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a medalha Dom Pedro II. A condecoração ocorreu numa cerimônia privada presidida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros do DF, coronel Carlos Emílson … Ler mais
No dia 14 de abril, o Superior Tribunal Militar recebeu 21 estudantes do Curso de Polícia Judiciária Militar promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Participaram da visita alunos da capital do Estado e também do interior, além de três policiais militares do Estado do Goiás e um do Estado do Amazonas. No … Ler mais
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga pela Nova Palma Energia Ltda., do Rio Grande do Sul, a um eletricista que teve o corpo gravemente queimado em decorrência de choque elétrico. Segundo a … Ler mais
