Correios é condenado a pagar indenização por dano moral em ação coletiva
Correios é condenado a pagar indenização por dano moral em ação coletiva Com informações do CSJT
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TRT da 12ª Região (SC) determina que Correios aumente equipe em agência de Jaraguá do Sul
TRT da 12ª Região (SC) determina que Correios aumente equipe em agência de Jaraguá do Sul Com informações do CSJT
Correios pagarão indenização por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer na Bahia
Correios pagarão indenização por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer na Bahia Com informações do CSJT
Entregador dos Correios assaltado 23 vezes em São Paulo será indenizado
Entregador dos Correios assaltado 23 vezes em São Paulo será indenizado Com informações do CSJT
STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quinta-feira (30), que é válida a abertura de encomenda postada nos Correios por funcionários da empresa, desde que haja indícios fundamentados da prática de atividade ilícita. Nesse caso, é necessário formalizar as providências adotadas para permitir o posterior controle administrativo ou judicial. Nos estabelecimentos … Ler mais
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios. Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma … Ler mais
Justiça do Trabalho decidirá se servidor cedido aos Correios pode levantar depósitos de FGTS
29/03/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um servidor público estatutário relativo ao período em que fora cedido à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Para o colegiado, … Ler mais
Supremo mantém incidência de ISS sobre agências franqueadas dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o contrato de franquia postal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4784. Na ação, a Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil (Anafpost) argumentava que a previsão contida na lista de serviços anexa à Lei Complementar … Ler mais
Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades Pessoa utilizando redes sociais em celular 19/07/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) … Ler mais
Petrobras e Correios firmam acordo com o TST para racionalizar os litígios
Será possível reduzir o número de processos, além de focar na resolução consensual de controvérsias Presidente dos Correios, Fabiano Silva, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Hélio Siqueira, gerente da Petrobras 27/4/2023 – Na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Petrobras e com … Ler mais
