Corte Especial faz última sessão do ano no dia 19, a partir das 10h
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Corte
Em evento inédito, STM sedia Encontro da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal Militar sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os juízes da Corte e os sete membros da Comissão irão participar de um evento exclusivo para discutir as justiças militares nas Américas e sua interação com os direitos humanos. Diversas delegações internacionais, … Ler mais
O mito de Sísifo e a visão jurisprudencial da Corte IDH no caso concreto López Álvarez vs. Honduras
Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar receberá, em evento inédito, os membros da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Durante quatro dias, as delegações estrangeiras, acadêmicos e membros da Justiça Militar da União discutirão temas afeitos aos direitos humanos e direito penal militar. Neste artigo, de Josemário de Oliveira Melo e Lilian … Ler mais
Plenário elege nova presidência da Corte para o biênio 2015/2017
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2015/2017. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (5) e foi eleito como novo presidente do STM o ministro William de Oliveira Barros. Tenente-Brigadeiro-do-Ar, o presidente-eleito do STM é ministro desde março de 2007 e ocupa uma das três vagas … Ler mais
Começa na segunda: Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal Militar promove na próxima semana o encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento começa na segunda-feira (9) e durante quatro dias, os juízes da Corte e os sete membros da Comissão, ministros e magistrados da Justiça Militar da União, advogados, juristas, jornalistas, estudantes … Ler mais
Presidente da Corte Interamericana fala sobre controle de convencionalidade, direitos humanos e justiça militar
A primeira palestra do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos foi ministrada pelo juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Antonio Sierra Porto. O palestrante fez um panorama sobre questões que serão discutidas em todos os dias do Encontro, como o alcance da … Ler mais
Últimos dias para visitar a exposição “Composições da Corte”, em comemoração aos 20 anos do Museu da JMU
Até a próxima semana, servidores, magistrados do STM e público externo poderão visitar a exposição “Composições da Corte”. Organizada pelo Museu da Justiça Militar da União, essa é uma das primeiras ações que fazem parte das comemorações dos 20 anos do espaço. A exposição traz uma série de fotografias das composições da corte, assim como … Ler mais
Corte Eleitoral restabelece direitos políticos de eleitora de Londrina (PR)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, na sessão desta quinta-feira (5), os direitos políticos de uma eleitora de Londrina (PR), que teve a pena de prisão extinta em uma condenação criminal. Por maioria de votos, o Plenário considerou que a pena de multa, também aplicada à ré – valor já inscrito na dívida ativa da … Ler mais
“Diálogo Aberto” entrevista participantes do Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com o objetivo de discutir as justiças militares e os direitos humanos, o Superior Tribunal Militar sediou entre os dias 9 e 12 de fevereiro o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Encontro reuniu os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto … Ler mais
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (4) decisão do ministro Og Fernandes que determinou o afastamento de quatro desembargadores e de dois juízes vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a prisão preventiva de dois desses magistrados (um juiz de primeira instância e uma desembargadora). Os magistrados … Ler mais
