Tribunal dá posse a 26 novos servidores aprovados no concurso de 2018 INSTITUCIONAL 02/12/2020 15:23 … Conteúdo da Página \”Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidadania, pois o que faz crescer é o amor. O serviço público é um serviço à sociedade\”, declarou … Ler mais
2ª Turma dá boas-vindas ao ministro Nunes Marques No início da sessão da Segunda Turma desta terça-feira (10), o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, deu as boas-vindas ao ministro Nunes Marques, que tomou posse no cargo no último dia 5 e passa a integrar a Turma no lugar do ministro Celso de Mello, … Ler mais
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão DECISÃO 19/10/2020 07:00 19/10/2020 07:00 15/10/2020 17:44 … Conteúdo da Página O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devolução dos … Ler mais
Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro DECISÃO 13/10/2020 06:50 13/10/2020 06:50 09/10/2020 17:08 … Conteúdo da Página O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em razão de pagamento feito … Ler mais
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional 30/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS) que pretendia receber o adicional de periculosidade por usar motocicleta no deslocamento de sua residência para o trabalho. Foi mantida, … Ler mais
Lewandowski dá diretrizes para aplicação de incentivos às candidaturas de pessoas negras O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em que determinou a aplicação, já nas eleições deste ano, de incentivos às … Ler mais
Ministro do STJ dá prazo de 24 horas para o TJRJ analisar prisão de Cristiane Brasil DECISÃO 19/09/2020 09:45 18/09/2020 21:16 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta sexta-feira (18) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) redistribua a ação penal contra … Ler mais
Presidente do STJ dá posse ao ministro Mauro Campbell na Enfam ENFAM 17/09/2020 19:03 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu e empossou, nesta quinta-feira (17), o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao empossar … Ler mais
Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos. Quadro-negro com anotações de cálculos matemáticos. 22/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) que também exercia o cargo de professor de matemática da rede estadual de ensino do Paraná. Para o … Ler mais
Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar DECISÃO 15/07/2020 08:15 15/07/2020 08:15 14/07/2020 18:45 … Conteúdo da Página A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
