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Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais – Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais – CSJT2

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Ao longo dos três anos na empresa, profissional já foi ameaçada pelos bandidos com armas de fogo e facas 26/02/2021 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os … Ler mais

Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF

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O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019 Ministro Breno Medeiros 10/05/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que havia declarado prescrito o seu direito de pleitear indenização substitutiva em razão … Ler mais

Shopping é condenado a arcar com indenização por danos morais em ação coletiva – Shopping é condenado a arcar com indenização por danos morais em ação coletiva – CSJT2

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A juíza do caso estabeleceu um prazo de 180 dias para que seja providenciado um local seguro para a permanência das crianças. 09/05/2022 – O Shopping Del Paseo foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. Em uma ação civil pública, o centro comercial foi acusado de não prover local apropriado para … Ler mais

Empresa é condenada a pagar danos morais por não renovar porte de armas de segurança portuário – Empresa é condenada a pagar danos morais por não renovar porte de armas de segurança portuário – CSJT2

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A conclusão do colegiado foi de que a empresa agiu de forma imprudente e negligente, obrigando o trabalhador a se expor ao perigo 02/05/2022 – A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15.297,00, a um trabalhador que atuava desarmado na fiscalização e segurança … Ler mais

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – CSJT2

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A juíza titular da Vara do Trabalho e Ouro Preto (MG), Graça Maria Borges de Freitas, condenou a Samarco S.A. e empresas ligadas à mineradora ao pagamento de indenizações por dano moral e por perda de uma chance aos trabalhadores contratados pela Samarco antes de 5/11/2015 e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento … Ler mais

Bancária mineira que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais – Bancária mineira que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais – CSJT2

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O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma ex-empregada que fazia transporte de valores sem o atendimento das medidas de segurança legalmente exigidas. A sentença é do juiz Camilo Lelis da Silva, que examinou o caso na Vara do Trabalho de Iturama (MG). A … Ler mais

Dispensa vexatória de empregado gera indenização por danos morais de R$ 5 mil em Pedro Leopoldo (MG) – Dispensa vexatória de empregado gera indenização por danos morais de R$ 5 mil em Pedro Leopoldo (MG) – CSJT2

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Segundo a relatora, o tratamento dispensado ao ex-empregado não pode ser considerado normal e adequado a um local de trabalho hígido e sadio.  11/04/2022 – Uma empresa de serviços de engenharia, com sede em Nova Lima (MG), terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um trabalhador que foi … Ler mais

Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico

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Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente Ministra Maria Helena Mallmann 12/04/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais de um mecânico da Vale S.A. em Vitória (ES), em razão de tratamento psicológico. Ele alegava nexo causal … Ler mais

Apple não terá que pagar danos morais coletivos por “Erro 53” do iPhone 6

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Apple não terá que pagar danos morais coletivos por “Erro 53” do iPhone 6 DECISÃO 06/04/2022 07:35 06/04/2022 07:35 05/04/2022 19:40 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais coletivos pela inserção do chamado “Erro 53” no iPhone 6. A … Ler mais

Trabalhadora de Rio Verde (GO) dispensada arbitrariamente obtém reparação por danos morais – Trabalhadora de Rio Verde (GO) dispensada arbitrariamente obtém reparação por danos morais – CSJT2

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A dispensa da trabalhadora ocorreu após ela ter feito o pedido de devolução de sua carteira de trabalho e se recusado a assinar o recibo de entrega do documento com data retroativa. 24/03/2022 – O empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho. Todavia, deve observar os limites dos direitos individuais do empregado, sob pena … Ler mais