danos

Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares – Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares – CSJT2

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O TRT da 3ª Região fixou a indenização no valor de R$ 10 mil à trabalhadora 15/03/2022 – Uma trabalhadora de Governador Valadares (MG) vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter sofrido agressão física e verbal por parte de clientes e colega de trabalho dentro do estabelecimento em … Ler mais

Empresa é condenada a pagar danos morais a carteiro assaltado – Empresa é condenada a pagar danos morais a carteiro assaltado – CSJT2

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O profissional foi vítima de diversos assaltos, inclusive à mão armada, enquanto realizava a entrega de encomendas, o que lhe casou graves lesões psíquicas. 14/03/2022 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um carteiro e condenou a Empresa Brasileira de Correios e … Ler mais

TRF3 deve analisar pedido de diligência em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato

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TRF3 deve analisar pedido de diligência em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato DECISÃO 09/03/2022 08:20 09/03/2022 08:20 08/03/2022 19:33 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o agravo de instrumento interposto por um … Ler mais

Empresa é condenada a indenizar trabalhador por danos morais e estéticos – Empresa é condenada a indenizar trabalhador por danos morais e estéticos – CSJT2

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O auxiliar de produção, que foi desviado de função para atuar como ajudante de entrega, teve parte da perna amputada devido a acidente de trabalho.  07/03/2022 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Bompel Papéis LTDA. A empresa foi condenada em primeira instância a … Ler mais

Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

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Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha DECISÃO 21/02/2022 07:40 21/02/2022 07:40 18/02/2022 18:41 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do … Ler mais

STF vai decidir se condenação por perdas e danos em crime ambiental está sujeita à prescrição

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária. A questão é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.194). Recuperação da área … Ler mais

Empresa do Maranhão é condenada a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais causados a vigilante terceirizado ferido em assalto – CSJT2

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Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também foi condenada de forma subsidiária 01/02/2022 – O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), condenou a empresa Potencial Segurança e Vigilância Eireli e, subsidiariamente, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao pagamento de R$ 190 mil a título … Ler mais

Trabalhadora vítima de racismo e assédio em Mato Grosso será indenizada por danos morais – CSJT2

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As ofensas foram proferidas pelo gerente financeiro da empresa  07/12/2021 – Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora vítima de racismo e assédio. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos. A … Ler mais

Revista íntima de funcionário gera indenização por danos morais em São Paulo – CSJT2

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Para desembargadores, prática é um desrespeito aos critérios de generalidade e impessoalidade da empregada 03/12/2021 – A Décima Sétima Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio varejista, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil por revista íntima de uma funcionária. … Ler mais

Negado pedido de danos morais a pastor de Fortaleza por suposta imposição de vasectomia – CSJT2

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Processo foi julgado na 18º Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) 29/11/2021 – Foram negados os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. O religioso alegou ter sido obrigado a fazer cirurgia de vasectomia por imposição da Igreja. A … Ler mais