Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma DECISÃO 04/05/2021 07:05 04/05/2021 07:05 03/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, por si só, não configura dano moral in re ipsa (presumido). A decisão teve origem em … Ler mais
Para desembargadores, empresa não conseguiu comprovar que ofereceu treinamento para a profissional nem o uso de EPIs 27/04/2021 – A empresa Calçados Itambé foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, e em R$ 15 mil, por dano estético, uma empregada que teve a mão esmagada pela prensa de uma máquina, o … Ler mais
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca DECISÃO 23/04/2021 07:35 23/04/2021 07:35 22/04/2021 19:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) a pagar indenização por … Ler mais
Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 14/04/2021 08:45 14/04/2021 08:45 13/04/2021 19:55 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como o arbitramento de indenização por … Ler mais
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity DECISÃO 12/04/2021 14:25 09/04/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que reconheceu como abusiva a prática da TIM Celular S.A. de interromper automaticamente as chamadas telefônicas … Ler mais
Decisão é do TRT da 6ª Região (PE) 09/04/2021 – Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou o Banco Bradesco S.A ao pagamento de danos morais a um de seus gerentes que foi alvo de homofobia no trabalho. De acordo com a relatora da decisão, desembargadora Eneida Melo, as provas colhidas no processo demonstraram que o trabalhador … Ler mais
Episódios foram confirmados por outros funcionários 19/03/2021 – Uma empresa de gestão e otimização de processos, com sede em Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma ex-empregada. A trabalhadora alegou que foi vítima de assédio moral, sendo perseguida e humilhada pelo supervisor hierárquico, que chegou até a chamá-la … Ler mais
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma DECISÃO 19/03/2021 06:50 19/03/2021 06:50 18/03/2021 19:37 … Conteúdo da Página A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida … Ler mais
Ficou comprovado que empresa não tomou nenhuma atitude para inibir atitudes discriminatórias de empregados homens 09/03/2021 – Foi determinada a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais à empregada de uma rede varejista e atacadista de alimentos que sofreu discriminação de gênero por ser mulher. A profissional … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave JURISPRUDÊNCIA 03/03/2021 08:50 03/03/2021 08:50 02/03/2021 20:17 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de valores … Ler mais
