Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais JUDICIÁRIO     11/02/2022 13:06 … Conteúdo da Página ​​​​​​​​​“Se a infância e a adolescência já exigem cuidado e atenção, nosso olhar precisa deter-se com ainda mais zelo sobre os meninos e meninas das comunidades tradicionais”, afirmou nesta sexta-feira (11) o presidente … Ler mais

No CNJ, presidente do TST defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade

Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”. Ministra Maria Cristina participa, por videoconferência, do evento “Democratizando o Acesso à Justiça” 03/02/22 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu, na última … Ler mais

Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania

Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania EVENTOS 02/02/2022 14:40   02/02/2022 14:32 … Conteúdo da Página “É fundamental que pensemos não apenas sobre a importância da humanização do direito, mas sobre o resgate da nossa própria humanidade”, declarou nesta quarta-feira (2) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais

Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário

Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário INSTITUCIONAL 21/01/2022 09:10 21/01/2022 09:10 20/01/2022 20:15 … Conteúdo da Página ​“Constatamos que o número de processos que chegam aos nossos tribunais é muito superior à capacidade dos órgãos do sistema de justiça de encaminhar solução para esses litígios”, alertou o presidente … Ler mais

Em lançamento de podcast sobre Lei Maria da Penha, Humberto Martins defende participação feminina na sociedade

Em lançamento de podcast sobre Lei Maria da Penha, Humberto Martins defende participação feminina na sociedade EVENTOS     09/11/2021 15:19 … Conteúdo da Página “O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais”, declarou nesta terça-feira (9) o presidente do … Ler mais

Em congresso de direito constitucional, Humberto Martins defende conciliação e mediação para democratizar a Justiça

Em congresso de direito constitucional, Humberto Martins defende conciliação e mediação para democratizar a Justiça EVENTOS     22/10/2021 18:22 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (22) que os meios consensuais de solução de conflitos são … Ler mais

Em palestra na Unisa, ministro Humberto Martins defende filtro de relevância para recursos especiais

Em palestra na Unisa, ministro Humberto Martins defende filtro de relevância para recursos especiais EVENTOS     15/10/2021 21:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito da Universidade Santo Amaro (Unisa) que a PEC da Relevância é uma … Ler mais

Barroso defende liberdade de imprensa como fortalecimento da democracia

“A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento decisivo das democracias, que é o debate público de qualidade. Onde as pessoas possam participar recebendo as informações adequadas para formarem suas opiniões sobre os … Ler mais

Presidente do STJ defende foco em gestão de pessoas para ampliar a eficiência do Judiciário

Presidente do STJ defende foco em gestão de pessoas para ampliar a eficiência do Judiciário EVENTOS 16/09/2021 15:15   16/09/2021 15:00 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (16) que o investimento em capital humano é fundamental … Ler mais

Aras defende posse de terra para etnia Xokleng

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Após as sustentações orais de 39 representantes das partes, da Advocacia-Geral da União, das entidades admitidas no processo e da Procuradoria-Geral da República, a discussão sobre a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de … Ler mais