A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência. 04/02/21 – O Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) dê posse, em vaga destinada a pessoa com deficiência, a uma candidata com surdez total no ouvido direito. Segundo o Órgão Especial, a … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como discriminação, cotas e acessibilidade. Detalhe de mão acionando cadeira de rodas 01/02/21 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Pessoas com deficiência no mercado de trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate … Ler mais
Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência … Ler mais
Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos … Ler mais
Processo foi ajuizado pelo MPT A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou que deve prosseguir a execução de multa contra uma empresa que deixou de cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social, conforme prevê a lei. Ainda cabe recurso da decisão. A empresa alegava ter … Ler mais
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. Ônibus na rodoviária. Foto: André Borges/Agência Brasília 14/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Ônibus Pássaro Marrom S.A., de Guaratinguetá (SP), a pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos por não contratar empregados com deficiência e reabilitados em … Ler mais
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal. 29/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de reintegração de um assistente de operação e suporte do Itaú Unibanco S. A. dispensado sem justa causa, apesar de sua deficiência auditiva. Embora o banco não tivesse contratado outra pessoa nas … Ler mais
A palestra foi conduzida por Lau Patrón, ativista, escritora e profissional da inclusão da pessoa com deficiência. Print da tela da transmissão com audiodescrição, tradução em libras e legendagem 10/12/2020 – A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal Superior do Trabalho realizaram, nesta quinta-feira … Ler mais
As regras se aplicam também a servidores que tenham filhos com deficiência. Desenho retratando a silhueta de pessoas com diversos tipos de deficiência 10/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou esta semana, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3/12, ato para regulamentar a concessão … Ler mais
Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato. 09/12/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de escritório com deficiência mental que, durante quatro anos, foi empregado da Colt Serviços Ltda., de Campinas (SP), sem ter de comparecer à empresa. Ele pretendia o reconhecimento da rescisão indireta … Ler mais
