Presidente da República indica desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP), foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março. A Mensagem 474, de 27/8/2018, foi publicada no Diário … Ler mais

CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

O desembargador foi sabatinado e aprovado por unanimidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Se aprovado … Ler mais

Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março … Ler mais

Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT da 1ª Região (RJ)

Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou, nesta sexta-feira (28), durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que a Corregedoria-Geral abriu pedido de providências para apurar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

Desembargador aposentado perde o foro por prerrogativa de função

sexta-feira, 23 de março de 2012 Se um Desembargador é acusado de cometer um crime, quem irá julgá-lo? R: o Superior Tribunal de Justiça – STJ (art. 105, I, a, da CF/88). Como é chamada essa circunstância de ser julgado por órgão jurisdicional diferente das demais pessoas? A essa característica dá-se o nome de foro … Ler mais

Amigos, familiares e colegas de trabalho se despedem do desembargador do TRT-23 (MT) Nicanor Fávero – Amigos, familiares e colegas de trabalho se despedem do desembargador do TRT-23 (MT) Nicanor Fávero – CSJT2

O ministro Amaury Rodrigues compareceu ao velório representando o TST. Velório do desembargador Nicanor Fávero 30/5/2022 – A despedida do desembargador Nicanor Fávero Filho, 58, que morreu neste domingo (29), está sendo realizada realizada nesta segunda-feira (30), no saguão da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A cerimônia contou com a participação de … Ler mais

Nota de pesar pela morte do desembargador do TRT-23 (MT) Nicanor Fávero

O velório será realizado nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no saguão do prédio da corte do TRT-23, em Cuiabá. Desembargador Nicanor Fávero. 29/5/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Emmanoel Pereira, manifesta pesar pelo falecimento do desembargador do Tribunal Regional do … Ler mais

Corregedora nacional e desembargador do TRF2 exaltam troca de experiências em workshop sobre sequestro de crianças

Corregedora nacional e desembargador do TRF2 exaltam troca de experiências em workshop sobre sequestro de crianças EVENTOS 24/05/2022 07:40 24/05/2022 07:40 23/05/2022 18:11 … Conteúdo da Página ​Participantes do workshop Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e … Ler mais

STF mantém norma que exige autorização de desembargador para instauração de inquérito contra autoridades do AP

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que incluiu, entre as atribuições do desembargador-relator, a prerrogativa de autorizar a instauração de inquérito, a pedido do procurador-geral de Justiça, contra autoridades com prerrogativa de foro no tribunal. Na sessão virtual encerrada em 13/05, o … Ler mais