Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar dois recursos referentes a políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020. A sessão, por videoconferência, está prevista para começar às 10h. O primeiro recurso, que volta ao Plenário com a apresentação do voto-vista do ministro Sérgio Banhos, envolve … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fará uma fala sobre a democracia brasileira no encerramento dos debates da Brazil Conference desta segunda-feira (12). O evento, promovido por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston (EUA), está em sua sétima edição e vai até o dia 17 de … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (6), um pop-up para a aceitação dos chamados cookies (ferramentas essenciais de navegação on-line) pelos usuários que desejarem acessar os conteúdos do site. A medida representa a primeira grande adequação do Portal da Corte à Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, com … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para o envio de propostas de enunciados que poderão ser discutidos durante a I Jornada de Direito Eleitoral. Os interessados deverão encaminhar suas proposições até as 23h59 por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), organizadora do evento. O objetivo do encontro é … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), a partir das 19h, um recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que negou o pedido de cassação do diploma de Marília Brito Xavier Góes (PDT), eleita deputada estadual pelo Amapá nas Eleições de 2018. No recurso, o MPE alega que Marília … Ler mais
O Clica e Confirma desta semana já está disponível e vai falar sobre ataques cibernéticos. Entre janeiro e setembro do ano passado, o Brasil sofreu mais de 3,4 bilhões de tentativas de ataques virtuais. Para piorar ainda mais a situação, recentemente, mais de 220 milhões de brasileiros foram afetados pelo maior vazamento de dados da … Ler mais
“As demandas militares na Justiça Federal” é o tema da palestra do juiz federal Marcelo Honorato. O coordenador científico do curso, professor Juarez Gomes Nunes Junior fala sobre “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar. Todo o curso será transmitido ao vivo pelo portal do STM. O curso é promovido pelo Centro de … Ler mais
O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar homenageou no início da tarde desta sexta-feira (17) seis personalidades com o reconhecimento de suas relevantes funções públicas e estreita colaboração com as atividades exercidas pela Justiça Militar da União. No Grau Alta-Distinção, o professor-doutor Paulo Bonavides, o Brigadeiro-do-Ar Rogério Luiz Veríssimo e o desembargador Luís … Ler mais
Feriado suspende prazos processuais no STF a partir desta sexta-feira (30) Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira (30/10) e voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (8), às 19h, mais uma sessão plenária de julgamento por videoconferência. Na sessão jurisdicional, o Plenário deve retomar o julgamento de um recurso envolvendo a prestação de contas do deputado estadual eleito por Minas Gerais José Guilherme Ferreira Filho referente à campanha eleitoral de 2018. O julgamento … Ler mais
