TRT da 15ª Região (SP/Campinas) determina restabelecimento de plano de saúde anteriormente fornecido pela empresa Com informações do CSJT
TRT da 15ª região (Campinas) afasta prescrição intercorrente e determina prosseguimento da execução Com informações do CSJT
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás que trata da desocupação de beira de rodovias estaduais e federais que possam estar ocupadas por acampamentos de movimentos ligados à reforma agrária. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Arguição de Descumprimento de … Ler mais
Juíza determina reversão de justa causa de empregado que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço Com informações do CSJT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia destituído Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e designado um interventor para gerir a entidade. Com isso, Rodrigues e os demais dirigentes eleitos pela Assembleia Geral Eleitoral … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Estado de Alagoas que distribua, imediatamente, R$ 703 milhões a 13 municípios que integram a Região Metropolitana de Maceió. O montante equivale a 70% do valor bloqueado em dezembro de 2021 pelo STF, de R$ 1 bilhão, referente à outorga dos serviços … Ler mais
Juiz de Goiás determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais Com informações do CSJT
Em razão da pandemia, juíza determina liberação de FGTS para trabalhadora transferida de empresa Com informações do CSJT
Sentença determina retorno de 100% dos vigilantes que atuam em agências da Caixa Econômica de Alagoas Com informações do CSJT
Liminar determina que Banco do Brasil permita teletrabalho para empregados que vivem com pessoas do grupo de risco Com informações do CSJT
