(08/08/2017) A Justiça do Trabalho em Mato Grosso negou o pagamento de horas extras a um agricultor de Nova Mutum, região do médio norte do estado, que disse trabalhar de 18 a 21 horas por dia no período da entressafra e da safra, sem intervalo para almoço. Apesar de ter alegado isso na ação, ele … Ler mais
[ EDITAL IPHAN Nº 4/2024 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2024 Nº Processo: 01450.000770/2024-01. Objeto: Realização do Concurso do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024 – 12ª Edição. Inscrição até o dia 30 de setembro de 2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento online da Ficha … Ler mais
[Anatel divulga dia, horário e locais das provas objetivas e discursiva de concurso Com informações do Diário Oficial da União
[ EDITAL Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, Luciano Helmold Macieira, no uso das suas atribuições, torna público que os locais de aplicação da prova objetiva, referentes ao Concurso Público de Admissão à … Ler mais
Hoje, 18 de setembro, celebra-se o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e sua identidade diante do mundo. A Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, define quais são os símbolos nacionais e dispõe sobre a forma e a apresentação de cada um. Conforme descrito na Constituição … Ler mais
(21/09/2017) A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos feriados trabalhados e não compensados (artigo 9º da Lei 605/49). Assim, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não estará obrigado ao pagamento da dobra. Com … Ler mais
(02/10/17) Ex-auxiliar de pintor da Mistercar Centro de Reparação Automotiva Ltda. – EPP, não conseguiu indenização, por dano moral, pelo fato de ser obrigado a trabalhar aos sábados. Ele trabalhou na Mistercar de setembro de 2013 a julho de 2017. O auxiliar de pintura alegou, no processo, que existia um acordo com a empresa para … Ler mais
Composição do Conselho foi ampliada por lei de março deste ano 2/8/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até o próximo dia 15, inscrições de juízas e juízas interessados em concorrer a cargos de titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A eleição será realizada em sessão administrativa do … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2019 FESTIVAL 20 DE NOVEMBRO – ALAGOAS 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES-FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 01º de abril de 2019, nos termos, no que couber, da Lei nº 7.668, de … Ler mais
No último dia 11/11, primeiro dia da vigência da nova lei da Reforma Trabalhista, o juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, no sul da Bahia, condenou um trabalhador a pagar R$ 8,5 mil por litigância de má-fé, e a decisão ganhou repercussão em vários veículos de imprensa, por se … Ler mais
