A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a jurisprudência … Ler mais
A compensação foi considerada mais benéfica para a população do que o desconto. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a compensação integral dos dias em que não houve efetiva prestação de serviços por parte dos empregados da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (Furp), do Governo de … Ler mais
O inquérito apura suposta organização criminosa cujo objetivo é atentar contra a democracia e contra o Estado de Direito. 40 pessoas já viram isso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874), que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o … Ler mais
TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Foi empossado nesta terça-feira (4), no cargo de integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli. Ele assumirá uma das vagas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Casa. Durante a solenidade, o presidente do Tribunal, ministro … Ler mais
12/08/20 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, nos dias 13 e 14/8, por meio telepresencial, mais um Curso de Formação Continuada (CFC), desta vez com o tema “A Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação Judicial nas Fases de Conhecimento e Execução Trabalhista”. O curso seria … Ler mais
Esta sexta-feira (30) é o último dia para divulgação paga – na imprensa escrita – e a reprodução na internet de jornal impresso, de propaganda eleitoral, nos termos do artigo 43 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). No anúncio, deve constar, de maneira visível, o valor pago pela inserção. O descumprimento dessas regras sujeita … Ler mais
Termina nesta quinta-feira (29) o horário gratuito da propaganda eleitoral no primeiro turno das Eleições 2022. Os programas de rádio e TV de candidatas e candidatos começaram a ser exibidos dia 26 de agosto. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será transmitido de 7 a 28 de outubro. De acordo com a … Ler mais
O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores. 396 pessoas já viram isso O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede que a Corte determine aos municípios que garantam, nos dias das eleições, serviço de transporte público urbano coletivo … Ler mais
No dia 2 de outubro, a Justiça Eleitoral orienta a eleitora e o eleitor a levar uma colinha com os números das candidatas e dos candidatos escolhidos. O uso da cola em papel é permitido inclusive na cabine de votação, o que agiliza e facilita a digitação dos números na urna eletrônica. Na aba Eleições … Ler mais
