[ Edital – DPU-RJ/DIGPP RJ – Nº 5, DE 31 DE janeiro DE 2025 A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado … Ler mais
O programa Artigo 5º desta semana é sobre um dos pilares da Constituição: o direito à saúde para todos. O Sistema Único de Saúde (SUS) garante atendimento universal e igualitário para brasileiros e estrangeiros, mas como ele funciona na prática? Quais são os desafios que enfrenta? Entenda melhor esse sistema essencial e as dificuldades para … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 18 de dezembro de 2024ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de … Ler mais
[ Edital – DPU-SP/GABDPC SP – Nº 5, DE 20 DE dezembro DE 2024ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução … Ler mais
[ Edital – DPU-Londrina/GDPC LONDRINA – Nº 1, DE 30 DE dezembro DE 2024 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância às Resoluções CSDPU nº 157, DE 05 de MARÇO DE … Ler mais
[ Edital – DPU-PI/GDPC PI – Nº 1, DE 7 DE janeiro DE 2025 ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TERESINA/PI A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Teresina/PI, Gabriela Moura Ferreira, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. … Ler mais
[ Edital – NR-DPU-MS/DGP NR DPU MS – Nº 1, DE 10 DE janeiro DE 2025 O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União no Núcleo Regional do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
[ Edital – DPU-Pelotas/DAD PELOTAS – Nº 1 – Residência Jurídica, DE 7 DE janeiro DE 2025 SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº … Ler mais
[ Edital – DPU-Bage/GDPC BAGE – Nº 1, DE 13 DE janeiro DE 2025 SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Bagé/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
