A execução passou a ser dirigida à empresária, após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Imagem de mulher segurando cartões de crédito 21/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que afastava a responsabilidade de ex-sócia da Confeitaria Bulevar Ltda. por créditos trabalhistas devidos a uma ex-empregada, por já terem … Ler mais
Um dos convidados, o ministro Breno Medeiros, comenta as medidas legais instituídas e fala da atuação da Justiça do Trabalho no atual contexto. Banner do podcast \”Trabalho em Pauta\” – Episódio 18 – Mudanças legislativas e direitos trabalhistas na pandemia 28/06/21 – O 18º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” aborda as Medidas Provisórias (MPs) … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu, nesta sexta-feira (18), mais uma edição da \”Hora de Atualização\”, evento que reúne acadêmicos, juristas e assessores para acompanhar exposições sobre temas ligados à Justiça e ao Direito. Os professores Judith Martins-Costa e Jan Peter Schmidt debateram decisões emblemáticas do ministro em homenagem aos seus … Ler mais
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital DECISÃO 08/06/2021 06:50 08/06/2021 06:50 07/06/2021 19:43 … Conteúdo da Página Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha \”Bens e direitos\” do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre … Ler mais
Ministro Humberto Martins destaca papel do advogado na defesa dos direitos do consumidor EVENTOS 31/05/2021 21:40 31/05/2021 21:47 … Conteúdo da Página Durante o lançamento da campanha Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lembrou nesta segunda-feira (31) … Ler mais
Presidente do STJ defende ampliação do acesso à Justiça para materializar direitos e pacificar conflitos JUDICIÁRIO 21/05/2021 14:45 21/05/2021 14:52 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o fortalecimento da cidadania e a ampliação concreta do acesso à Justiça são ações fundamentais do Poder Judiciário … Ler mais
Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos EVENTOS 30/04/2021 08:00 30/04/2021 08:00 29/04/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada assassinada em Niterói (RJ) em agosto de … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais JURISPRUDÊNCIA 26/04/2021 09:25 26/04/2021 09:25 23/04/2021 19:31 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.873.611, que … Ler mais
Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza EVENTOS 22/04/2021 19:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (22), ao lado de outras autoridades do Poder Judiciário e de especialistas, da cerimônia de abertura da … Ler mais
Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos EVENTOS 16/04/2021 15:06 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (16) por ocasião do lançamento da obra Justiça, Cidadania e Direitos … Ler mais
