Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma DECISÃO 02/02/2021 07:15 02/02/2021 07:15 01/02/2021 20:12 … Conteúdo da Página Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a violação de direitos individuais homogêneos, … Ler mais
Dia da Visibilidade Trans: confira decisões do STF que garantiram direitos de travestis e transexuais Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais recentes decisões em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões … Ler mais
Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Jornal O Globo publica artigo de autoria da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, sobre o tema.
STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1281848, em que o Botafogo Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro (RJ), pretendia rediscutir a penhora de direitos … Ler mais
OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos Portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da … Ler mais
Por Patrícia de Freitas Pinheiro, Assessora para Assuntos Internacionais do STM Na semana passada aconteceu em Ypres (Bélgica) a Flanders Fields Conference, evento organizado pela International Society for Military Law and The Law of War(ISMLLW) em cooperação com Comitê Internacional da Cruz Vermelha, apoiados pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Hamburgo, da Faculdade de Direito … Ler mais
O Superior Tribunal Militar denegou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) para determinar a quebra de sigilo médico referente a oficial temporária reformada do Exército. O pedido de acesso à documentação havia sido rejeitado pela 1ª Auditoria de Brasília durante Inquérito Policial Militar. Os magistrados votaram pela prevalência dos direitos fundamentais … Ler mais
Tribunal lança coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos LIVROS 16/11/2020 21:35 16/11/2020 20:35 … Conteúdo da Página \”Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica\”, declarou nesta … Ler mais
Coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos será lançada no dia 16 LIVROS 12/11/2020 12:42 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover em seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. O evento acontece a … Ler mais
