Na próxima segunda-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar audiência pública para discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O evento acontece no plenário da Segunda Seção, a partir das 14h. A … Ler mais
Concedido efeito suspensivo a recurso da TV Record que discute rito em direito de resposta do ator Fábio Assunção Aguarde … Imagem para o Destaque TP 13182 Não Marco Buzzi Imagem … Ler mais
Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (12), o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, em que se discute se a realização de audiência de custódia é obrigatória em todas as modalidades de prisão … Ler mais
ICMS: suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do imposto declarado Pedido de vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu, na sessão desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, em que se discute se o não recolhimento de ICMS regularmente declarado pelo … Ler mais
Nesta quinta-feira (5), foi lançado no Espaço Cultural STJ o livro Direito Regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e pelo professor e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Daniel Castro Gomes da Costa. Com prefácio do … Ler mais
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública no próximo dia 28 de novembro para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O evento acontecerá no plenário da Segunda Seção … Ler mais
Teve início, na manhã desta quarta-feira (6), o seminário “Brasil em Transformação”, que acontece na sede do STM (Superior Tribunal Militar), em Brasília. O encontro vai até o dia 8 e discute as propostas do governo federal para o país do ponto de vista político-administrativo e econômico. O seminário tem transmissão ao vivo pelo Youtube. O … Ler mais
A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é quem possui legitimidade para figurar no polo passivo dos processos que discutem a aplicação da regra do artigo 31 da Lei dos Planos de Saúde. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 30 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.016 dos recursos repetitivos, em que se discute a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que … Ler mais