Ministro do STJ participa de seminário na Câmara para discutir política, democracia e Justiça Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
STF comea a discutir se delatados devem apresentar alegaes finais depois de delatores O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual se discute se, em ao penal com corrus colaboradores e no colaboradores, o prazo para a apresentao de alegaes finais dos … Ler mais
O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas supressivas, está sendo questionado, segundo matérias publicadas na imprensa, porque faria mudanças de mérito e deveria ser reavaliado pelos deputados. O assunto, segundo Tasso, … Ler mais
Ministro recebe governadores e autoridades dos trs Poderes para discutir destinao de valores do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu duas reunies na manh desta quarta-feira (28) para debater com governadores da Amaznia Legal e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo a destinao de recursos do Fundo da Petrobras. … Ler mais
Ministro marca reunio para discutir destinao de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 11h desta quarta-feira (28) reunio com representantes da Presidncia da Cmara dos Deputados, da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, da Procuradoria-Geral da Repblica, da Advocacia-Geral da Unio, do Ministrio … Ler mais
23/08/2019 – 08h00 Brsília 22 08 2019 – Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).Foto:G.Dettmar/ag.CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a reunir nesta quinta-feira (22/8), em Brasília, magistrados e servidores que integram o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) para … Ler mais
02/08/2019 – 15h01 Seminário Gestão de Dados – Portaria 632019.Foto: G.Dettmar/Agência CNJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta e sexta-feira (1º e 2/8) o seminário Gestão de Dados, evento organizado com o objetivo de fomentar o debate para elaboração de estudos e propostas voltadas para a política de acesso às bases de dados … Ler mais
Ministro Luiz Fux abre audincia pblica para discutir conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio Ao abrir audincia pblica que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, na manh desta tera-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importncia de se buscar uma … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 26 de agosto, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória. O evento será realizado no auditório do tribunal, das 9h30 às 17h, e discutirá temas como os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul), e manteve decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques que afastou a prescrição e permitiu o prosseguimento de uma ação civil pública movida por um sindicato para questionar a alteração de termos de … Ler mais
