PGR questiona auxílios pecuniários a juízes, membros do MP e procuradores de dois estados
PGR questiona auxílios pecuniários a juízes, membros do MP e procuradores de dois estados Com informações do STF
Dois
Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metrológica Engenharia S.A. a pagar indenização de dois salários a um mecânico montador dispensado sem justa causa durante greve. Com base na Lei 7.783/1989 (Lei de Greve), os ministros concluíram que, salvo nos casos de falta grave, não é possível o empregador rescindir o contrato … Ler mais
Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco S.A. e o Santander (Brasil) S.A. a responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de um vigilante de carro-forte contratado pela RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda., que prestava serviço de coleta e transporte de valores de forma simultânea para os dois bancos. Os … Ler mais
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
Um trabalhador indígena da tribo Kaingang, em Liberato Salzano (RS), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalh, reverter decisão que declarou prescrito seu direito de ajuizar ação contra a Bondio Alimentos. Ele alegava que, por ser indígena, não estava sujeito ao prazo prescricional de dois anos, como os demais trabalhadores. Integração O … Ler mais
Pedidos de direitos de resposta do 1º turno ainda valem entre os dois candidatos do 2º
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, definiu, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), que continuam valendo para os dois concorrentes do segundo turno os pedidos de direito de resposta não analisados que foram apresentados contra um ou outro durante a campanha do primeiro turno. A decisão, que muda a jurisprudência até … Ler mais
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Estado do Pará e a JM dos Santos & Filhos Ltda. que previa período de experiência de até dois anos para empregados que fossem promovidos à função … Ler mais
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) para afastar a condenação da empresa ao pagamento em dobro das férias de um oficial de produção. Para a Turma, o atraso de dois dias no pagamento não foi suficiente para impedir que … Ler mais
Presidente do STF lembra dois anos da aposentadoria do ministro Celso de Mello
A homenagem foi realizada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, no início da sessão plenária desta quinta-feira (13). 68 pessoas já viram isso Nesta quinta-feira (13), data em que o ministro Celso de Mello completa dois anos de aposentadoria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recordou a importância de seu legado para … Ler mais
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante
Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Franca Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., de Aracaju (SE), do pagamento de indenização por dano existencial a um vigilante que não pôde usufruir dois períodos sucessivos de férias. Segundo a … Ler mais
Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de São Francisco (BA) e Rosário do Catete (SE). Nas duas decisões, o Plenário entendeu que as legendas utilizaram … Ler mais
