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“Corregedoria Solidária” entrega 580 litros de leite e 50 kg de café a durante correição no TRT-21 (RN)

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As doações foram entregues à Casa de Apoio ao Paciente com Câncer Irmã Gabriela, entidade vinculada à Liga Norteriograndense Contra o Câncer. 17/3/2022 – A ação social “Corregedoria Solidária”, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para arrecadar alimentos durante as correições ordinárias realizadas no Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), entregou, nesta quarta-feira (17/3), 580 … Ler mais

Corregedoria lança campanha solidária para arrecadar alimentos durante correições ordinárias

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A campanha “Corregedoria Solidária” vai arrecadar alimentos para instituições nos estados dos TRTs que passarão por correição ordinária. TRT-21 (RN) será o primeiro a sediar ação. 14/3/2022 – Com o objetivo de estimular a doação e o voluntariado para ajudar instituições filantrópicas em todos o país, a gestão do ministro Caputo Bastos à frente da … Ler mais

Dia Internacional da Mulher: ministras do TST falam sobre conquistas e desafios durante pandemia 

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Atualmente, seis mulheres compõem o Tribunal. Em sentido horário, ministras Delaíde Arantes, Dora Maria da Costa, Kátia Arruda, Morgana Richa, Maria Helena Mallmann e Maria Cristina Peduzzi 08/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem, em sua composição, seis mulheres: a vice-presidente, ministra Dora Maria da Costa, e as ministras Maria Cristina Peduzzi, Kátia … Ler mais

Mês da Mulher: prédio do TST ficará iluminado de lilás durante o mês de março

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Outras ações também estão previstas, entre elas o webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo” Edifício-sede do TST com iluminação lilás 03/03/22 – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como parte dos eventos programados para o mês de março, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho está iluminado com a cor lilás. … Ler mais

Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum

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Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum DECISÃO 03/03/2022 07:00 03/03/2022 07:00 02/03/2022 17:52 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador – … Ler mais

TST define horário de funcionamento durante o Carnaval

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Edifício-sede do TST 23/02/22 – O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966. No dia 2 de março (quarta-feira de cinzas), o funcionamento será das 14 às 19h.  As disposições relativas … Ler mais

Ministra Maria Cristina Peduzzi ressalta tranquilidade institucional no TST durante a pandemia

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“Mesmo surpreendidos no início por desafios imprevisíveis, não nos dobramos às circunstâncias”, afirmou a ministra, que encerra sua gestão na próxima quarta-feira (16). Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão telepresencial do Órgão Especial 11/02/22 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, … Ler mais

STF ​esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, no julgamento de embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Entre outros pontos, o Plenário determinou que … Ler mais

Plenário retoma julgamento sobre ações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão plenária de julgamentos de 2022, com a retomada do exame de ação sobre as restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ) durante a pandemia da covid-19. O julgamento terá prosseguimento nesta quinta-feira (3). Os ministros examinaram … Ler mais

Relatório da OEA exalta trabalho do TSE contra a desinformação e elogia organização das eleições durante a pandemia

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Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, capital dos Estados Unidos. Na ocasião, o ministro recebeu o relatório final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no … Ler mais