Lançado edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos – Edição 2025

[ EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 1º PRÊMIO DE INCENTIVO À PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS (PRÊMIO PESQUISA – DH) – EDIÇÃO 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna público o Edital do 1º Prêmio de Incentivo … Ler mais

STF lança edição da Revista Suprema com temática sobre diversidade e inclusão nas instituições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (24), a nova edição da Revista Suprema. O número traz o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”, composto por artigos que abordam questões como reconhecimento de direitos de minorias, políticas de inclusão e diversidade nos … Ler mais

Cejusc e OAB de Ribeirão Preto promovem segunda edição do projeto Conciliação em Movimento – CSJT2 – CSJT

26/8/2025 – Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista. Com esse tema, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de  Ribeirão Preto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem na próxima terça-feira, 2/9, a … Ler mais

MEC lança 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2025

[ EDITAL MEC Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO – 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO faz saber aos interessados a abertura da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2025, com fundamento no art. 34 do … Ler mais

Próxima edição do Pop Rua Jud ocorre de 20 a 22/8 em Guarulhos-SP – CSJT2 – CSJT

17/8/2025 – A Justiça do Trabalho de São Paulo participará das próximas edições do Pop Rua Jud de 20 a 22 de agosto, em Guarulhos-SP, e em 21 e 22 de outubro, em Santo André-SP. A iniciativa oferece serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania à população vulnerável, por meio da atuação conjunta de instituições … Ler mais

STM lança nova edição da Revista de Jurisprudência com foco em proteção de mulheres nas Forças Armadas

O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte. O volume 34, número 1, reúne acórdãos proferidos entre julho e dezembro de 2024, além de artigos doutrinários que abordam temas atuais e sensíveis ao Direito Militar e ao Direito … Ler mais