Planejamento e sustentabilidade são elementos essenciais às estratégias administrativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo neste momento de pandemia do novo coronavírus. Nessa perspectiva, o STJ promoverá o VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, entre os dias 2 e 5 de junho. O evento poderá ser acompanhado, ao vivo, em @stjnoticias no … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 932/2020. A MP , editada em 31/3, , que reduziu em 50% as alíquotas das contribuições para os serviços sociais autônomos (o chamado … Ler mais
Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações DECISÃO 18/05/2020 08:45 18/05/2020 08:45 17/05/2020 19:55 … Conteúdo da Página A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão processual, inclusive nas hipóteses em que esse direito … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no rito dos recursos repetitivos, o momento em que o crédito decorrente de fato ocorrido antes do pedido de recuperação judicial passa a existir para o fim de submissão a seus efeitos: se a data do fato gerador ou a do trânsito em julgado … Ler mais
Suspensos efeitos de parecer da AGU sobre terras indígenas até julgamento final de RE sobre o tema No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta quinta-feira (7), … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos casos em que sindicato ou associação de classe atue como substituto processual, não ficam restritos aos filiados da entidade à época do ajuizamento, nem limitados ao território do juízo prolator da decisão, a menos que … Ler mais
Presidente do STF suspende efeitos de decisões que afastavam efeitos da reforma previdenciária do RS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar solicitada pelo Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisões da Justiça estadual que resultariam em gasto anual superior a R$ 700 milhões com o sistema de … Ler mais
Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva para determinar o pagamento de seguro de vida contratado por seu marido – que se suicidou antes de decorridos dois anos da contratação –, aplicando entendimento vigente à época dos fatos. O … Ler mais
PT pede liberação de recursos do FGTS para mitigar efeitos econômicos da pandemia O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6371 no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir aos trabalhadores o levantamento de recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mitigar os … Ler mais
CPI das Fake News: liminar suspende efeitos de requerimento contra assessores de deputado estadual paulista O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que solicitava às plataformas digitais Facebook e Twitter informações e dados das contas pessoais de … Ler mais
