A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por controlar as idas ao banheiro de seus empregados, a ponto de premiar os que menos o utilizavam. Na avaliação dos ministros, houve lesão à dignidade humana por parte da empresa, que pagará R$ 5 … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limitou a dezembro de 2012 o pagamento do adicional de periculosidade sobre todas as parcelas de natureza salarial a empregados da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) que tenham contato com sistema elétrico de potência. A relatora do recurso da Trensurb provido na … Ler mais
Duas negociações realizadas pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, resultaram em acordos. Esta semana, entidades sindicais de aeronautas de empresas de táxi aéreo e de empregados das empresas do Sistema Eletrobras comunicaram à Vice-Presidência que as assembleias da categoria aceitaram as propostas formuladas pelo ministro Ives Gandra Filho para … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou, durante audiência de mediação nesta sexta-feira (11), proposta de acordo coletivo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às federações nacional e interestadual dos trabalhadores dos Correios. O ministro pediu que as assembleias votem a proposta antes de terça-feira (15), … Ler mais
Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
(Seg, 26 Out 2015 12:20:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso do Sport Club Internacional e revalidou cláusula de acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Empregados em Clubes Esportivos (RS) que desvincula da relação empregatícia serviços prestados alheios ao contrato de trabalho. O Ministério Público do … Ler mais
(Seg, 26 Out 2015 19:45:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou uma proposta de acordo para o fim da greve dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (26) em audiência de conciliação de dissídio coletivo e será levada pelos … Ler mais
(Ter, 27 Out 2015 11:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do prêmio “cesta básica” previsto em norma coletiva para os trabalhadores em gozo de benefício previdenciário. A Turma avaliou que a supressão unilateral do benefício foi uma alteração prejudicial, violando o … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válida norma coletiva que reduziu em 12% o salário de um operador de equipamento gráfico da Souza Cruz S.A., mesmo com a previsão de aumento na base de cálculo da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) e de concessão de gratificação especial … Ler mais
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e representantes dos empregados assinaram acordo coletivo nesta sexta-feira (13) no Tribunal Superior do Trabalho. A proposta de acordo, com o objetivo de por fim à greve da categoria, foi apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de conciliação … Ler mais
