Profissional tinha ficado um ano afastada depois de sofrer um acidente ao voltar do trabalho para casa 20/09/2021 – Após sofrer um acidente de moto ao retornar do trabalho para a casa e ficar afastada por mais de um ano devido a lesões no abdômen e perna, uma auxiliar de produção obteve na Justiça do … Ler mais
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas. Detalhe de carteiro com bolsa de correspondência 17/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reintegração de um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que fora dispensado por justa causa ao apresentar atestados médicos falsos para justificar … Ler mais
Processo tramitou na Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) 15/09/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprietário do estabelecimento. Para os desembargadores, o autor era sócio de fato do negócio. Isso significa que, … Ler mais
Segundo a sentença, emprego em comissão não existe no ordenamento jurídico brasileiro 13/09/2021 – O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), declarou nulo o contrato de trabalho entre uma trabalhadora e o Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA/DF). De acordo com o magistrado, a figura do … Ler mais
Empresa também foi condenada a pagar indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem renda 24/08/2021 – Um motorista de aplicativo que trabalhou em Mato Grosso (MT) para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça o vínculo de emprego com a plataforma. O caso foi julgado na 6ª Vara do … Ler mais
O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional. Microfone de rádio e mesa de som ao fundo 24/08/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à TV Ômega, de Osasco (SP) o reconhecimento de novo vínculo de emprego de um radialista que acumulava funções diferentes. Segundo … Ler mais
Decisão é da Segunda Turma do TRT da 4ª Região (RS) 17/08/2021 – Um jardineiro que prestou serviços de forma contínua em uma casa de temporada na serra gaúcha obteve o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores fundamentaram que na … Ler mais
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. Carteira de trabalho em primeiro plano, com pessoa carimbando documento ao fundo 17/08/21 – A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio na carteira de trabalho de um chefe de … Ler mais
Para desembargadores, profissional sabia que estava sendo contratado no regime de pessoa jurídica 13/08/2021 – O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qual prestou serviços por pouco mais de um mês, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Magistrado concluiu não haver subordinação jurídica no caso 10/08/2021 – O juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com uma plataforma de aplicativo de transporte. Na conclusão do magistrado, a prestação de serviços, que se deu de março … Ler mais
