[ EDITAL Nº 99, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 08/08/2023 até 17/08/2023, das … Ler mais
A decisão se baseia no risco da atividade Parte frontal de motocicleta 17/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido por ele em serviço, quando utilizava uma motocicleta. A decisão … Ler mais
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram Imagem aérea do local do acidente com o avião que transportava Eduardo Campos. Foto: Agência Brasil 15/06/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF … Ler mais
Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus Caminhões em rodovia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 12/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista da Terraplena Ltda., de Belém (PA), que pretendia indenização por danos morais e materiais pela morte … Ler mais
A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista Pilha de documentos 06/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Steel Log Comércio, Logística, Transportadora e Serviços Ltda., de João Monlevade (MG), contra condenação ao pagamento de multa por atraso na entrega dos documentos … Ler mais
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício Pessoa contando dias por marcação em calendário 06/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda. de receber indenização referente ao período de estabilidade pré-aposentadoria. Dispensado 11 … Ler mais
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado Ilustração de gráfico indicando queda de valor de empresa 26/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução das parcelas devidas pela Glicerio Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP), a um operador de … Ler mais
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor Atendente com microfone e fone de ouvido 24/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a indenizar uma atendente que trabalhava na unidade de Maringá (PR). O motivo é que as pausas para a ida ao … Ler mais
A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho Pasta de documentos 10/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma comerciária de Porto Alegre (RS) dispensada sem justa causa pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart). Segundo o colegiado, ela não foi submetida à norma interna … Ler mais
Empresa mineira não tem direito à execução de débitos judiciais por precatórios Com informações do STF
