O mês de setembro encerrou com uma série de visitas institucionais à sede do Superior Tribunal Militar (STM). A Corte Castrense recebeu a visita de Acadêmicos da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre – RS (PUC/RS); alunos do Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar, da … Ler mais
No painel de encerramento do Seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de instituições ligadas à educação apresentaram caminhos e boas práticas no combate à desinformação. O ministro Edson Fachin, presidente da mesa, ressaltou que a informação falsa precisa ser combatida com a divulgação de informações completas, … Ler mais
A ata da correição foi lida nesta sexta-feira em sessão pública Sessão de encerramento da correição no TRT-11 15/09/23 – Após uma semana de diagnóstico dos procedimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, apresentou nesta sexta-feira (15/9) o balanço final da correição … Ler mais
“Justiça climática e ordem econômica” foi o tema do último painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). O presidente da mesa, ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União (AGU), afirmou que o governo trabalha para colocar a agenda do desenvolvimento em sintonia com … Ler mais
Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Sessão do Órgão Especial 30/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre judiciário. Na sessão do Órgão Especial, o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2022 – período em que o Tribunal teve três gestões: a da ministra Maria Cristina Peduzzi, … Ler mais
Ao encerrar os trabalhos do semestre, em sessão extraordinária convocada para a manhã desta sexta-feira (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez um balanço das atividades do período e enalteceu o resultado positivo alcançado, apesar do semestre “atípico”, em que a Corte sofreu com a invasão criminosa de suas instalações … Ler mais
Iniciando o segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar, o coordenador científico, ministro do Superior Tribunal Militar, General de Exército Lourival Carvalho Silva, realizou a abertura solene e agradeceu, nominalmente, às instituições que apoiaram e tornaram possível a realização, com brilhantismo, de tão importante evento da Justiça Militar. A primeira palestra, com o título … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (dia 12) o prazo para a inscrição de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”, uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inscrição é gratuita e pode ser feita na página do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji). O prêmio tem o objetivo … Ler mais
Os pedidos de vista efetuados antes da validade da Emenda 58/2022, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia 20 de junho. O prazo de 90 dias úteis, estabelecido na emenda, termina no próximo dia … Ler mais
