Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor na sexta-feira (16)
Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor na sexta-feira (16) Com Informações do TST
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Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o limite do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal não se aplica a todas as receitas dos tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União. Com isso, receitas próprias dos tribunais, provenientes do recolhimento de custas e emolumentos, multas e fundos especiais destinados ao … Ler mais
Novas regras para admissão de recurso de revista entram em vigor na próxima segunda-feira – TST
Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados 20/2/2025 – A partir da próxima segunda-feira (24), entram em vigor as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista. As … Ler mais
Sindicatos do ramo químico de Goiás entram em acordo para que sindicalizado tenha percentual maior a título de prêmio por assiduidade – CSJT2 – CSJT
Após mais de duas horas de negociações, terminou em acordo na manhã da última terça-feira (17/7) a audiência conduzida pelo desembargador Paulo Pimenta em dissídio coletivo instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico do Estado de Goiás em face do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado de Goiás … Ler mais
Desafios regulatórios e moderação de conteúdo entram em pauta no seminário de combate à desinformação
O ministro Luiz Fux presidiu, na tarde desta quinta-feira (14), o painel “Os contornos da verdade em tempos de algoritmo”, no Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Ele fez uma relação entre os ataques às instituições, especificamente ao Poder Judiciário, a partir de 2018, e os atos golpistas de 8 de janeiro, “que … Ler mais
ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis Com informações do STF
Times brasileiros entram em campo com faixas da mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil
Times brasileiros entram em campo com faixas da mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Após decisão do STF, jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
Crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade passam a fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. A Lei 14.190/2021, que altera o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). A alteração no plano se deu após a decisão … Ler mais
Superior Tribunal Militar e Auditorias entram de recesso
A partir do dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar da União –, estarão fechados por conta do recesso forense, previsto no Regimento Interno. Até o final do recesso, dia 6 de janeiro de 2015, os prazos processuais permanecerão suspensos. A partir do dia … Ler mais
Superior Tribunal Militar e Auditorias entram de recesso: confira as regras de funcionamento no período
A partir deste dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar da União –, entrarão em recesso forense, previsto no Regimento Interno. Até o final do recesso, dia 6 de janeiro de 2017, os prazos processuais permanecerão suspensos. Durante o recesso e as férias forenses, as … Ler mais
