Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados 20/2/2025 – A partir da próxima segunda-feira (24), entram em vigor as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista. As … Ler mais
Após mais de duas horas de negociações, terminou em acordo na manhã da última terça-feira (17/7) a audiência conduzida pelo desembargador Paulo Pimenta em dissídio coletivo instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico do Estado de Goiás em face do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado de Goiás … Ler mais
O ministro Luiz Fux presidiu, na tarde desta quinta-feira (14), o painel “Os contornos da verdade em tempos de algoritmo”, no Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Ele fez uma relação entre os ataques às instituições, especificamente ao Poder Judiciário, a partir de 2018, e os atos golpistas de 8 de janeiro, “que … Ler mais
ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis Com informações do STF
Times brasileiros entram em campo com faixas da mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade passam a fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. A Lei 14.190/2021, que altera o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). A alteração no plano se deu após a decisão … Ler mais
A partir do dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar da União –, estarão fechados por conta do recesso forense, previsto no Regimento Interno. Até o final do recesso, dia 6 de janeiro de 2015, os prazos processuais permanecerão suspensos. A partir do dia … Ler mais
A partir deste dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar da União –, entrarão em recesso forense, previsto no Regimento Interno. Até o final do recesso, dia 6 de janeiro de 2017, os prazos processuais permanecerão suspensos. Durante o recesso e as férias forenses, as … Ler mais
Corinthians, Santos e CSA divulgaram a campanha para milhares de torcedores. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira (12), o futebol brasileiro demonstrou grande apoio à campanha promovida pela Justiça do Trabalho no Twitter, com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil. Entretanto, Corinthians, Santos e CSA levaram a mensagem da campanha para fora da … Ler mais
