O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga Audiência de homologação do acordo 12/09/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, concluiu, nesta terça-feira (23), a mediação do acordo coletivo de trabalho entre a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos … Ler mais
A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie presidiu a penúltima mesa do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado nos dias 11 e 12 de setembro. Ao abrir os trabalhos do painel “Justiça Climática e Sistemas de Justiça”, a ministra destacou que o Brasil tem uma legislação ambiental comparável às melhores … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil conciliações feitas no mesmo período do ano passado. De acordo com o órgão, no total, os acordos celebrados representaram um impacto positivo de quase R$ 43 bilhões para os cofres … Ler mais
Na imagem, membros presentes na mediação 01/09/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou no dia 21 de agosto mediação entre trabalhadores e a Companhia Carris de Porto Alegre — empresa de ônibus que tem a Prefeitura da capital como principal acionista. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego de uma médica com um hospital onde trabalhou por 17 anos. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 61115. Em ação trabalhista, a médica alegou que sua atividade no Hospital Prohope Ltda, … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia reconhecido o vínculo de emprego de uma advogada com um escritório de advocacia. Segundo o ministro, a decisão desconsiderou a condição de associada da advogada e não observou a jurisprudência do Supremo sobre … Ler mais
31/07/2023 – Uma audiência de conciliação realizada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), encerrou processo trabalhista envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado de Roraima. O TRT-11 homologou o acordo no valor de R$ 350 mil. Iniciada em agosto de 2012, … Ler mais
O ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se nesta quinta-feira (06) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Os dois corregedores trataram das ações em andamento, buscando dar maio celeridade à tramitação dos casos em análise. Desde que tomou posse como corregedor … Ler mais
29/6/2023 – Representantes de laboratórios de inovação e áreas de gestão estratégica de 22 Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho estão reunidos em uma jornada para alinhar os projetos dos Labs ao planejamento estratégico do Judiciário trabalhista. O Inova JT Summit 23, uma iniciativa do TRT-12 (SC), está sendo realizado em … Ler mais
Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial Borracha apagando símbolo de cifrão escrito em papel 29/06/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cerâmica Artística Giseli Ltda., empresa de Criciúma (SC) em recuperação judicial, contra a recusa à … Ler mais
