(29/09/17) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma corretora de imóveis e a imobiliária Ducati, de Porto Alegre. A profissional havia sido contratada como corretora autônoma mas, na avaliação dos desembargadores, ficou comprovado que, na verdade, trabalhava com subordinação, pessoalidade e não eventualidade, requisitos … Ler mais
(02/10/17) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de radiologia e a Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda (Samesp), integrante do grupo Hapvida, por entender que a prestação de serviços realizada por intermédio de cooperativa constituiu fraude à relação … Ler mais
[ EDITAL Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O IFRS E AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso de suas atribuições legais, … Ler mais
A Reforma Trabalhista incluiu na CLT a chamada jurisdição voluntária, criando a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais. Foi se valendo desse mecanismo que uma empregada doméstica firmou acordo extrajudicial com a patroa (pessoa idosa, representada por um curador provisório) e seus filhos. No entanto, o pedido de homologação foi rejeitado … Ler mais
A Terceira Turma do TRT de Goiás reconheceu o vínculo empregatício de trabalhadora que atuou como consultora orientadora na empresa Natura Cosméticos S.A. Para os desembargadores, por unanimidade, ficou comprovada a presença de todos os requisitos necessários para a configuração do vínculo de emprego, tendo em vista que a reclamante prestou serviços como Consultora … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, julgou improcedente o recurso ordinário de uma professora do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), através do qual ela pleiteava a aplicação de normas coletivas de trabalho pactuadas entre o sindicato dos professores e os estabelecimentos de … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre empresa que contratou obra por empreitada em Mineiros e um trabalhador terceirizado. Essa foi a decisão da Turma ao apreciar recurso ordinário interposto por trabalhador que questionava decisão proferida pelo Juízo do … Ler mais
O TRT-PR deu início à liberação dos créditos aos beneficiários do acordo firmado entre o Governo do Estado e a Associação dos Professores do Paraná (APP). Os contemplados nesta fase da quitação serão unicamente os credores prioritários listados na primeira relação de nomes apresentada pela APP. O valor líquido que será liberado aos 663 credores … Ler mais
Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – HCCOOP, à qual era filiada, prestou serviços ao Hospital das Clínicas da UFMG por cerca de 2 anos. Afirmando que a contratação por intermédio da cooperativa teve o objetivo de fraudar direitos trabalhistas e que, na verdade, era empregada do Hospital, procurou a Justiça … Ler mais
Na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira negou o pedido de vínculo de emprego com uma empresa de tratamentos estéticos, feito por uma esteticista. Dessa forma, os direitos trabalhistas pretendidos pela profissional também foram rejeitados. O magistrado constatou que a esteticista tinha de agendar os atendimentos e prestá-los … Ler mais
