Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor

Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor ESPECIAL 20/09/2020 06:50 20/09/2020 06:50 18/09/2020 20:29 … Conteúdo da Página ​​A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo dados da Serasa Experian, empresa que mantém o maior banco de informações sobre … Ler mais

CBF está autorizada a marcar jogos também entre 13h e 14h 

Em embargos declaratórios, Turma esclarece que autorização é das 11h às 14h Vista aérea de jogo de futebol 15/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também no horário entre 13h e 14h. No exame de embargos declaratórios opostos pela CBF contra decisão … Ler mais

Prisão preventiva de ex-governador do Rio está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ

Prisão preventiva de ex-governador do Rio está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS     14/09/2020 14:35 … Conteúdo da Página ​A 24ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão … Ler mais

Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo, e greve vai a julgamento

Dissídio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9. Imagem de tela de computador com os participantes da audiência de conciliação 11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e representantes dos empregados, em greve desde … Ler mais

Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência

Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da … Ler mais

Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo

Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo RECURSO REPETITIVO 10/09/2020 09:10 10/09/2020 09:10 09/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página ​​​Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a definição do … Ler mais

TST realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)

A audiência será feita por videoconferência, com a participação restrita às partes e advogados. Faixa com a palavra \”Correios\”, logomarca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 09/09/20 – A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (11), às 15h, audiência de conciliação relativa à greve dos empregados da … Ler mais

Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta

Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 08/09/2020 08:00 08/09/2020 08:00 07/09/2020 20:43 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a legitimação … Ler mais

Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos 

O transporte era feito em desconformidade com a lei. 03/09/20 – A Sexta Turma da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a um empregado de Goiás que tinha de transportar valores entre bancos. A majoração seguiu o … Ler mais

Posse da nova presidência está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ

Posse da nova presidência está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS     31/08/2020 18:40 … Conteúdo da Página ​A 22ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre elas, a posse da nova direção … Ler mais