O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento de cópia do processo em que foi decretada a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pelo Conselho, no âmbito da Petição (PET) 9456, que informou ter … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para o envio de artigos para a primeira edição deste ano da revista eletrônica Estudos Eleitorais, da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Divulgada semestralmente, a revista é composta por artigos, estudos e propostas apresentadas por juristas e estudiosos da área. A intenção da EJE com a publicação é promover … Ler mais
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das … Ler mais
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing COMUNICADO 28/01/2021 07:20 28/01/2021 07:20 27/01/2021 19:44 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade … Ler mais
Revista de Estudos Jurídicos do STJ prorroga prazo para envio de artigos Fonte: STJ
Vídeos tiram dúvidas sobre envio de petições iniciais e incidentais de forma eletrônica SERVIÇO 21/10/2020 09:20 21/10/2020 09:20 20/10/2020 19:51 … Conteúdo da Página Para facilitar o uso das funcionalidades disponíveis na Central do Processo Eletrônico (CPE) – como o peticionamento inicial e incidental –, a Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em … Ler mais
PT pede envio de pessoal e recursos para o combate de queimadas no Pantanal e na Amazônia Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação que aponta omissão do Governo Federal quanto à situação dos biomas do Pantanal e da Floresta Amazônica em razão das queimadas. A Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
A partir desta quinta-feira (7), o prazo para o Ministério Público Militar (MPM) e para os advogados peticionarem e enviarem a sustentação oral para o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) passou a ser de até um dia útil após a publicação da pauta da sessão de julgamento. A nova regra foi publicada por meio … Ler mais
2ª Turma mantém envio de parte de investigação contra senador Marcelo Castro (MDB/PI) para TRE Em julgamento por videoconferência realizado nesta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Petição (PET) 7997, que encaminhou parte de investigação contra o atual senador Marcelo … Ler mais
I Jornada de Direito e Processo Penal: prazo para envio de enunciados termina em 30 de abril Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem … Ler mais
