O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+. … Ler mais
Decisão do ministro Alexandre de Moraes esclarece que os presos em Brasília em razão dos atos terroristas do dia 8 de janeiro – as prisões foram efetivadas no dia 9 – podem receber visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local, previstas na Portaria 008/2016 da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. … Ler mais
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho esclarece que, devido a problemas de comunicação entre equipamentos do datacenter do TST, os serviços de TI ficaram indisponíveis na segunda-feira (30/11), a partir das 15h15. Após intervenção dos técnicos e de empresas prestadoras de serviços tecnológicos, os sistemas foram parcialmente restabelecidos às … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, vem a público esclarecer algumas declarações veiculadas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (6/11/2017): “Ao abordar a questão da parametrização do dano moral, deixei claro que achava o teto do INSS um parâmetro melhor para as reparações que o salário, o … Ler mais
A expressão sistema eleitoral designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus poderes Executivo e Legislativo. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica esse conceito fundamental para a preparação de uma eleição. A base de elaboração de um sistema eleitoral são as chamadas circunscrições … Ler mais
Tema foi escolhido em celebração à marca de 200 mil inscritos no canal oficial do TST, no YouTube. Ministro Agra Belmonte respondeu a perguntas de internautas. Ministro Alexandre Agra Belmonte durante a transmissão da live, nesta quarta-feira (22) 23/06/22 – Nesta quarta-feira (22), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemorou a marca de 200 mil … Ler mais
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Ao órgão incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É desse modo que o Glossário Eleitoral explica o universo de atuação do Ministério Público na proteção de valores fundamentais para as brasileiras e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, no julgamento de embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Entre outros pontos, o Plenário determinou que … Ler mais
Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação EM ANDAMENTO 17/12/2021 08:05 17/12/2021 08:05 16/12/2021 22:17 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Oi S/A (em recuperação judicial) no Recurso … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), esclareceu dúvidas quanto à liminar parcialmente concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913, em que determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos … Ler mais
