Pessoa fazendo higienização de banheiro 17/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior, de Belo Horizonte (MG), a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma empregada que fazia a limpeza de banheiros e coletava lixo nas dependências internas da escola. Segundo … Ler mais
O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que tratava da matéria. 16 pessoas já viram isso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei estadual do Rio de Janeiro que determina a reserva de vagas, na mesma escola, para irmãos que frequentem a mesma etapa … Ler mais
Desenhos e cartazes feitos pelos alunos do ensino fundamental da Escola 215 de Santa Maria (DF) retratando as principais fake news sobre o processo eletrônico de votação estarão expostos no Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O CDE recebe, desde o dia 6 de setembro, veículos de … Ler mais
Nesta terça-feira (20), oficiais, alunos e instrutores, do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS), da Marinha do Brasil, estiveram em visita ao Superior Tribunal Militar (STM). O Curso é realizado na Escola de Guerra Naval (EGN), sediada na cidade do Rio de Janeiro, e tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos oficiais da Marinha, … Ler mais
Nesta terça-feira (20), oficiais, alunos e instrutores, do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS), da Marinha do Brasil, estiveram em visita ao Superior Tribunal Militar (STM). O Curso é realizado na Escola de Guerra Naval (EGN), sediada na cidade do Rio de Janeiro, e tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos oficiais da Marinha, … Ler mais
quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Tráfico cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino O art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006 prevê uma causa de aumento de pena para o caso de o tráfico de drogas ser cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino: Art. 40. As penas previstas … Ler mais
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Como é de conhecimento geral, algumas universidades públicas em nosso país adotam sistemas de cotas. Por meio deste sistema, alguns alunos, por ostentarem características peculiares ligadas à cor, etnia, classe social ou por serem oriundos de escolas públicas tem direito a um percentual de vagas que não é submetido … Ler mais
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Após alguns dias de férias, estamos de volta. Muito obrigado por todas as mensagens de carinho e incentivo! Nesse período de Natal, os concurseiros podem (e devem) se dar ao luxo de reduzir um pouco o ritmo, sem, contudo, abandonar completamente os estudos. … Ler mais
segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: O colégio “Bons Estudos” realizou uma festa junina na quadra da escola contando com a participação dos alunos e pais. Durante a festa foram executadas diversas músicas folclóricas e culturais, tendo havido danças típicas etc. Após o evento, o Escritório Central de Arrecadação e … Ler mais
quinta-feira, 20 de junho de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 18/06/2019, a Lei nº 13.845/2019, que alterou o ECA (Lei nº 8.069/90) e passou a prever que as crianças e os adolescentes possuem o direito de estudar na mesma escola que seu irmão, desde que eles estejam na mesma … Ler mais
