No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar Ministro Cláudio Brandão 13/06/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Medise Medicina Diagnostico e Serviços S.A., do Rio de Janeiro (RJ), contra a condenação que a obriga a providenciar ambiente específico de repouso, amplo, arejado e com mobiliário … Ler mais
Espaço Cultural lança obra sobre direito sucessório de bens digitais LIVROS 24/05/2022 23:05 24/05/2022 23:05 24/05/2022 22:52 … Conteúdo da Página Com o avanço da tecnologia, o direito sucessório sobre contas digitais, conteúdos, acessos e visualizações em meios virtuais vem se tornando um tema cada vez mais recorrente no âmbito jurídico. Nesse contexto, a obra … Ler mais
Coletânea sobre compliance e proteção de dados é lançada no Espaço Cultural LIVROS 04/05/2022 06:55 04/05/2022 06:55 03/05/2022 22:18 … Conteúdo da Página Um guia completo e sistematizado para entender melhor as repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas rotinas de trabalho. Assim pode ser definido o livro Compliance e Políticas … Ler mais
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens LIVROS 27/04/2022 07:40 27/04/2022 07:40 26/04/2022 23:38 … Conteúdo da Página Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada … Ler mais
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito civil no próximo dia 28 LIVROS 22/04/2022 07:25 22/04/2022 07:25 20/04/2022 21:24 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 28 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Civil. A obra é de autoria de … Ler mais
Espaço Cultural STJ reabre para visitação com a exposição Brasília: 60 anos de céu e luz SERVIÇO 18/04/2022 10:50 18/04/2022 10:50 12/04/2022 18:44 … Conteúdo da Página Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituído pela Resolução STJ/GP 9/2022, o Espaço Cultural do tribunal está reaberto para visitação do público … Ler mais
Espaço Cultural lança no dia 3 a obra Compliance e Políticas de Proteção de Dados LIVROS 18/04/2022 09:40 18/04/2022 09:40 12/04/2022 18:48 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove no dia 3 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Compliance e Políticas de Proteção de Dados, coordenado pelo ministro do … Ler mais
Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens LIVROS 12/04/2022 09:20 12/04/2022 09:20 11/04/2022 19:32 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, restabeleceu a validade de dispositivo de lei do Município do Rio de Janeiro (RJ) que obriga a reserva de espaço para mulheres e crianças nos ônibus BRT municipais. A decisão se deu no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1351379. O … Ler mais
A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (31), com a presença do governador do Distrito Federal Assinatura de contrato entre o TST e o BRB 31/01/22 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta segunda-feira (31), contrato de cessão de espaço físico com … Ler mais
