Informativo STF: publicação com jurisprudência da Corte está disponível em novo formato Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com novo projeto gráfico, mais moderno e disponível também em PDF. O informativo traz resumos dos julgamentos, … Ler mais
Unificação de penas está entre os temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 16/06/2020 10:05 15/06/2020 21:21 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a unificação de penas restritiva … Ler mais
Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Catálogo Institucional 2020. A publicação, em sua terceira edição bilíngue, atualizada e ampliada, reúne informações importantes sobre a Corte e a Justiça Eleitoral. O Catálogo Institucional registra sinteticamente a história da Corte Eleitoral de 1932 até os dias atuais, apresentando suas sedes, formas de … Ler mais
Tipificação do porte de arma branca está entre os temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 12/06/2020 10:15 12/06/2020 10:15 11/06/2020 14:33 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a … Ler mais
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 05/06/2020 10:10 05/06/2020 10:10 04/06/2020 20:54 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a instituição … Ler mais
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 30/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração. Clique aqui para participar da pesquisa. Metas nacionais As metas … Ler mais
A partir de agora, você pode conferir na internet a agenda de compromissos oficiais do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Disponível no Portal da Corte Eleitoral, a agenda será atualizada diariamente. A divulgação da agenda tem o objetivo de aumentar o diálogo com o cidadão e dar ainda mais transparência … Ler mais
Em nota conjunta lida na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, afirmaram que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição, e que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia. “Trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro”, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado ontem (23) para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem, mas o ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus. Por isso, permanecerá internado em observação. Na última quarta-feira (20), Dias Toffoli foi submetido a teste diagnóstico para o … Ler mais
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas ações envolvendo imóvel adquirido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Preparado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos … Ler mais
