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Projeto Efetiva: ferramentas de gestão para auxiliar na execução de processos antigos é tema de formação no TRT da 1ª Região (RJ) – CSJT2 – CSJT

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21/07/2025 – A fase de execução ainda é considerada o gargalo da justiça trabalhista, representando um desafio de ainda maior complexidade para os processos mais antigos. Unindo esses dois pilares, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) realizou, na semana passada, a formação no Projeto Efetiva – Sistema de Power … Ler mais

IEN/CNEN abre inscrições para processo de seleção de candidato para a execução do projeto de pesquisa. Confira

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[ EDITAL Nº 1/2025 DO IEN/CNEN REFERENTE À BOLSA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE ESPECIALIDADE (BGE-DB) O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Gestão Estratégica de Especialidade (BGE-DB) do IEN/CNEN nº 001/2025, … Ler mais

STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da exigência de que a Fazenda Pública apresente documentos e cálculos do valor devido para início do cumprimento de sentença nos juizados especiais. A regra geral do Código de Processo Civil prevê que o vencedor da ação apresente os valores para execução. Mas, para o Plenário, a … Ler mais

Presidente do STF recebe relatório parcial sobre execução do acordo de Mariana

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce. O documento foi entregue pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), e abrange o período de dezembro de … Ler mais

STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada 

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da Saúde que não tiveram as respectivas contas bancárias regularizadas. O desbloqueio vai depender de pedido do Ministério da Saúde comprovando, caso a caso, que as contas estão regulares.  A determinação de uso de … Ler mais

Governo de Mato Grosso pede que STF suspenda regra local sobre execução de emendas orçamentárias

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O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a invalidação de um trecho da Constituição do estado que trata da execução de emendas parlamentares. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7807 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Na ação, Mendes aponta que a Constituição mato-grossense obriga … Ler mais