Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios Com Informações do TST
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Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes
Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes Com Informações do TST
Projeto Efetiva: ferramentas de gestão para auxiliar na execução de processos antigos é tema de formação no TRT da 1ª Região (RJ) – CSJT2 – CSJT
21/07/2025 – A fase de execução ainda é considerada o gargalo da justiça trabalhista, representando um desafio de ainda maior complexidade para os processos mais antigos. Unindo esses dois pilares, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) realizou, na semana passada, a formação no Projeto Efetiva – Sistema de Power … Ler mais
IEN/CNEN abre inscrições para processo de seleção de candidato para a execução do projeto de pesquisa. Confira
[ EDITAL Nº 1/2025 DO IEN/CNEN REFERENTE À BOLSA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE ESPECIALIDADE (BGE-DB) O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Gestão Estratégica de Especialidade (BGE-DB) do IEN/CNEN nº 001/2025, … Ler mais
STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da exigência de que a Fazenda Pública apresente documentos e cálculos do valor devido para início do cumprimento de sentença nos juizados especiais. A regra geral do Código de Processo Civil prevê que o vencedor da ação apresente os valores para execução. Mas, para o Plenário, a … Ler mais
Presidente do STF recebe relatório parcial sobre execução do acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce. O documento foi entregue pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), e abrange o período de dezembro de … Ler mais
Inscrições abertas para o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista
Inscrições abertas para o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista Com Informações do TST
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro Com Informações do TST
STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da Saúde que não tiveram as respectivas contas bancárias regularizadas. O desbloqueio vai depender de pedido do Ministério da Saúde comprovando, caso a caso, que as contas estão regulares. A determinação de uso de … Ler mais
Governo de Mato Grosso pede que STF suspenda regra local sobre execução de emendas orçamentárias
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a invalidação de um trecho da Constituição do estado que trata da execução de emendas parlamentares. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7807 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Na ação, Mendes aponta que a Constituição mato-grossense obriga … Ler mais
