Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça

Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça COMUNICADO     01/12/2020 16:23 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento … Ler mais

Expediente na Secretaria do STF será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5)

Expediente na Secretaria do STF será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5) Em razão da sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro, marcada para as 16h, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5). … Ler mais

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados  Imagem noturna de homem segurando telefone celular 29/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um supervisor de serviços de Governador Valadares (MG) que ficava à disposição … Ler mais

Fazenda de Mato Grosso deverá indenizar família de tratorista morto durante o expediente – CSJT2

A família de um tratorista vítima de um acidente fatal na fazenda em que trabalhava, no norte de Mato Grosso (MT), garantiu o direito de receber indenização por dano moral em decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Os desembargadores ainda condenaram o empregador a pagar uma pensão mensal … Ler mais

Tribunal não terá expediente nesta terça-feira (11)

Tribunal não terá expediente nesta terça-feira (11) COMUNICADO     10/08/2020 14:18 … Conteúdo da Página ​​​​ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta terça-feira (11), em virtude de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, de 4 … Ler mais

Condenado sargento que marcou braço de subordinado com um estilete para lembrar horário do expediente

Um ex-militar do Exército foi condenado pelos crimes de ofensa aviltante a inferior e lesão leve, ambos previstos nos artigos 176 e 209, respectivamente, do Código Penal Militar (CPM). Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) entenderam que, embora o 3º sargento alegasse que foi uma brincadeira usar um estilete para marcar o braço de … Ler mais

Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11)

Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11) COMUNICADO     10/06/2020 18:41 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (11) devido ao feriado de Corpus Christi, como estabelece a Portaria STJ/GP 43/2020. Para matérias urgentes, o tribunal funcionará em regime de plantão. A Instrução Normativa STJ 6/2012 … Ler mais

Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes

Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana. 22/05/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da OI S.A contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso ao um técnico de redes de Curitiba (PR). O colegiado manteve o entendimento de que o empregado fora … Ler mais