Tribunal não tem expediente nesta terça-feira (21)
Tribunal não tem expediente nesta terça-feira (21) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
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Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus
Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que são falsas as notícias de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teria assinado portaria suspendendo prazos processuais e expediente no Judiciário em … Ler mais
Tribunal não terá expediente nos dias 24 e 25
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir na quarta-feira (26). Devido ao ponto facultativo, o expediente nesse dia inicia-se às 14h. A determinação … Ler mais
Rede de lojas de MG deverá indenizar vendedora que permanecia em pé por todo o expediente
O juiz Anselmo José Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), condenou uma conhecida rede de lojas de vendas a varejo a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que tinha que permanecer em pé durante todo o expediente. De acordo com o magistrado, ao não disponibilizar local de descanso para … Ler mais
Empregado de Guapirama (PR) mordido por cão durante expediente deve ser indenizado
(26/11/2019) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a indenizar um leiturista que foi mordido pelo cachorro da casa onde entregava um talão de água. O caso ocorreu em Guapirama, a 50 quilômetros de Jacarezinho (PR). Os desembargadores fixaram as indenizações em … Ler mais
STJ suspende expediente na quarta (13) e na quinta-feira (14)
STJ suspende expediente na quarta (13) e na quinta-feira (14) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro; prazos serão prorrogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro, quinta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, não haverá expediente no tribunal. A determinação consta da Portaria STJ/GP 335, de 26 de setembro de 2019. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se … Ler mais
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestiva uma contestação apresentada por meio físico às 19h04 do último dia do prazo, quatro minutos após o horário oficial de encerramento do expediente em um fórum de Santa Catarina. Para o colegiado, ainda que a peça de defesa tenha sido recebida pelo cartório judicial … Ler mais
Justiça do Trabalho participa de audiência pública no STF sobre redução do expediente de tribunais
A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o tema. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram, na manhã desta quarta-feira (2), de audiência pública convocada pelo ministro … Ler mais
Mantida justa causa de empregada de Campinas que conversava sobre sexo com outros funcionários durante o expediente
A Décima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de uma profissional que foi despedida por justa causa por se envolver, durante o expediente, em conversas de cunho sexual com outros funcionários. Segundo alegou a jovem, houve discriminação por parte do hospital onde trabalhava, uma vez que nem … Ler mais
