A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que confirmou a dispensa por deficiência técnica de um carteiro concursado. Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência. A Turma não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado com o objetivo de … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalhado para ela por mais de sete anos num primeiro contrato de trabalho. A nulidade foi determinada … Ler mais
(Qui, 2 Out 2015 17:00:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo (Fundação Casa/SP) reintegrará agente educacional dispensada em razão do fim do contrato de experiência. Para os ministros, essa justificativa, por si só, foi insuficiente para fundamentar a rescisão do … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ 36 mil de indenização a um trabalhador argentino que passou por uma pré-contratação frustrada. O trabalhador informou na reclamação trabalhista que morava com a família em Buenos Aires, Argentina. Por sempre atuar na área de … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax – Mobitel S.A que foi eleito membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) durante o contrato de experiência, ao fim do qual foi desligado. O entendimento foi o de que … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda. contra decisão que considerou inválida cláusula que estabelecia prorrogação automática do contrato de experiência de uma supervisora. Com a anulação, a empresa foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias cabíveis nos contratos por prazo indeterminado. … Ler mais
Em conferência realizada na manhã desta sexta-feira (25) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, o jurista português Pedro Romano Martinez, professor doutor da Universidade de Lisboa, falou sobre “Crise Econômica e Reforma Trabalhista na Europa” e defendeu a negociação entre patrões e … Ler mais
Djailson Firmino de Moura é auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Reside na capital, Rio Branco, e já trabalhou como secretário, auxiliando a organizar a fila nos dias de votação, entre outras atividades. Desta vez, foi convocado como mesário. Ele relata que a experiência foi diferente, devido ao … Ler mais
O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, falou na manhã desta sexta-feira no IV Seminário Internacional Trabalho Seguro sobre como os países europeus, especialmente a Itália, enfrentam a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo ele, quanto maior for o compartilhamento entre os atores envolvidos no processo, maior a … Ler mais
Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, ex-vendedora da Seoy Corretora de Seguros de Vida Ltda. não conseguiu comprovar seus argumentos, levando a Justiça do Trabalho a concluir pela não existência de irregularidade e pela validade do documento. Ao tomar a iniciativa de rescindir … Ler mais
